Aníbal Greco/AP
Aníbal Greco/AP

Juiz argentino sob pressão kirchnerista renuncia

Magistrado de 97 anos deixará Corte Suprema em 11 de dezembro, um dia depois de Cristina sair da presidência

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE, BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2015 | 21h05

O juiz argentino Carlos Fayt enviou ontem uma carta à presidente Cristina Kirchner na qual comunica que deixará seu posto na Corte Suprema, como o governo queria, mas só em 11 de dezembro, um dia depois de ela passar o poder a seu sucessor.

Aos 97 anos, Fayt sofria pressão kirchnerista para abandonar o tribunal, que tem cinco integrantes, mas vem funcionando com quatro desde a renúncia de um deles em dezembro.

 

A corte pode funcionar com três componentes, mas em decisões sem unanimidade um juiz de um tribunal inferior deverá ser chamado.O governo contestava as condições de saúde e a produtividade de Fayt, na função desde 21 de dezembro de 1983.

Em maio, a comissão de juízo político da Câmara dos Deputados, dominada pelo kirchnerismo, aprovou um pedido para que ele passasse por um exame mental e chamou testemunhas que descrevessem seu ritmo de trabalho. O pedido não foi adiante.

 

O presidente da Associação de Magistrados, Ricardo Recondo, denunciou “discriminação por idade” e sustentou que para afastar Fayt seria necessário um julgamento com duas passagens pela Câmara e uma pelo Senado. A aposentadoria aos 75 anos não é obrigatória.

A ação contra Fayt é um exemplo da tensão permanente entre os dois poderes no último ano de governo de Cristina. Por meio do Conselho da Magistratura, formado por políticos governistas, o kirchnerismo substituiu em julho a Claudio Bonadio, juiz encarregado da causa Hotesur, que apura lavagem de dinheiro no hotel da família da presidente.

Outro caso de enfrentamento envolve a morte do promotor Alberto Nisman, encontrado com um tiro na cabeça em janeiro quatro dias após acusar a presidente de encobrir autores de um atentado. Juízes e promotores que participaram da marcha em sua homenagem em fevereiro foram tratados como opositores.

Com a saída de Fayt, um dos primeiros desafios do novo presidente, eleito em 25 de outubro ou em 22 de novembro, caso haja segundo turno, será recompor a corte. A tarefa deve representar também uma das primeiras disputas, uma vez que provavelmente nenhuma força política terá dois terços do Senado para impor os dois nomes que faltarão.

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