Stephen B. Thornton /The Arkansas Democrat-Gazette via AP
Stephen B. Thornton /The Arkansas Democrat-Gazette via AP

Juíza barra série de execuções por pena de morte no Arkansas

O Estado, que não leva a cabo nenhuma execução há 12 anos, pretendia matar sete assassinos condenados a partir de segunda-feira; nenhum Estado executou tantos prisioneiros em um período tão curto desde 1976

O Estado de S. Paulo

15 Abril 2017 | 20h18

LITTLE ROCK - Uma juíza federal da cidade de Little Rock suspendeu temporariamente neste sábado, 15, um plano do governo do Arkansas para realizar uma série rápida de execuções neste mês depois que os detentos argumentaram que a pressa do Estado americano para levá-los à morte é inconstitucional e precipitada.

Na sexta-feira, um tribunal estadual concedeu uma suspensão da execução de um dos sete, e um oitavo detido que o Arkansas planejava executar obteve uma suspensão anteriormente. O procurador-geral do Estado informou que recorrerá da sentença da juíza Kristine Baker. 

O governador do Estado, o republicano Asa Hutchinson, justificou sua iniciativa de programar oito execuções em 11 dias porque no fim deste mês se expira um lote do sedativo midazolam, um dos três medicamentos usados nas execuções, que é difícil de se conseguir e, além disso, as farmacêuticas estão cada vez mais reticentes de fornecer produtos para a pena capital. 

A decisão da juíza chega depois do anúncio de outras duas decisões judiciais nesta semana que impediam as execuções previstas no Estado para este mês. Um juiz do Condado de Pulaski, Wendell Griffen, emitiu uma ordem temporária proibindo o Estado de usar outro dos três medicamentos previstos para as execuções, uma vez que a empresa que o fabrica, a McKesson, apresentou uma denúncia dizendo que não foi informada que o remédio seria usado para aplicar a pena capital. 

A Suprema Corte estadual analisará um recurso contra essa decisão. 

A juíza, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama, considerou que é "significativa" a possibilidade de que um dos réus sofram "danos irreparáveis" se o medicamento midazolam não funcionar adequadamente. O risco é de que o prisioneiro sofra um enorme dano antes de morrer. 

 

O Arkansas, que não leva a cabo nenhuma execução há 12 anos, pretendia matar sete assassinos condenados a partir de segunda-feira. Nenhum Estado executou tantos prisioneiros em um período tão curto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos restituiu a pena de morte em 1976. Somente o Texas executou duas vezes seis réus em dez dias, em 1997 e em 2000, segundo o Centro de Informação da Pena de Morte, uma organização não governamental. 

Hutchinson decidiu programar as oito execuçõs em fevereiro, depois que a Suprema Corte dos EUA recusou uma demanda de um grupo de presos contra as injeções letais utilizadas no Estado do Arkansas, dando assim luz verde ao Estado para a aplicação da pena. 

O Estado não executa nenhum preso de 2005 por ser um dos mais questionados nos tribunais do país em litígios ligados ao seu protocolo de execução. 

A polêmica no Estado do Arkansas atraiu a atenção e condenação de centenas de oponentes à pena de morte, que marcharam nas ruas de Little Rock protestando contra iniciativa do governo. "Nós lembramos das vítimas, mas não com mais mortes", diziam os cartazes. 

Os protestos foram liderados, entre outros, pelo ator Johnny Depp e por Damien Echols, um ex-condenado à pena de morte libertado em 2011. Echols, que passou 18 anos no corredor da morte no Arkansas, foi solto ao lado de outros dois condenados, que com ele ficaram conhecidos como Os Três de West Memphis. 

Em 1994, os três foram condenados à morte pelo assassinato de três meninos de West Memphis, Arkansas. Duas décadas mais tarde, em parte graças a evidências de exames de DNA, eles venceram uma apelação contra a condenação e foram soltos. /REUTERS, EFE e The New York Times

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