Juiz derruba artigo da reforma da saúde de Obama

Sancionada em março por Barack Obama, a lei é considerada uma das maiores conquistas de seu governo.

Alessandra Corrêa, BBC

13 de dezembro de 2010 | 19h09

A lei é considerada uma das maiores conquistas de Obama

O juiz federal Henry Hudson, do Estado americano de Virgínia, decidiu nesta segunda-feira derrubar um artigo da lei que autoriza a reforma do sistema saúde dos Estados Unidos, por considerá-lo inconstitucional.

A lei foi sancionada em março pelo presidente Barack Obama e é considerada uma das maiores conquistas de seu governo.

O artigo derrubado pelo juiz obriga todos os americanos a adquirir um plano de saúde, sob pena de multa.

A ação contra a lei havia sido movida pelo procurador-geral da Virgínia, Kenneth Cuccinelli, sob o argumento de que o Congresso americano extrapolou sua autoridade ao aprovar a exigência de aquisição de plano de saúde.

A decisão de Hudson é a primeira de um juiz federal contra a lei, mas outros processos tramitam na Justiça americana.

A decisão final será tomada pela Suprema Corte, o tribunal de mais alta instância dos Estados Unidos.

Como o artigo derrubado pelo juiz só entraria em vigor em 2014, analistas afirmam que a decisão não terá efeito imediato sobre a lei.

Polêmica

Em resposta à decisão desta segunda-feira, o Departamento de Justiça americano disse, por meio de um porta-voz, que mantém a certeza de que a lei é constitucional.

Cuccinelli, o autor do processo, disse que a decisão é "um marco importante na proteção da Constituição", mesmo reconhecendo que um resultado final depende da Suprema Corte.

Apesar de ser considerada uma conquista do governo Obama, a reforma da saúde é polêmica e divide a opinião pública americana.

O projeto enfrenta também grande resistência da oposição republicana - que vai assumir o controle da Câmara dos Representantes a partir de janeiro.

Uma pesquisa encomendada pela rede ABC News e pelo jornal The Washington Post e divulgada nesta segunda-feira revela que 43% dos americanos apóiam a lei - o percentual mais baixo já registrado.

No entanto, segundo a pesquisa, aqueles que se opõem à lei estão divididos sobre como agir: 38% disseram preferir esperar antes de decidir, 30% afirmaram que derrubariam partes do texto, e 29% são a favor de derrubar a lei como um todo.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Tudo o que sabemos sobre:
estados unidosobamalei saúde

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.