Juiz espanhol quer investigar desaparições ligadas a Franco

Garzón anuncia investigação sobre Guerra Civil, incluindo a abertura de vala comum em que estaria García Lorca

Associated Press e Efe,

16 de outubro de 2008 | 11h14

O juiz Baltasar Garzón anunciou nesta quinta-feira, 16, a abertura de uma investigação sobre as atrocidades cometidas durante a Guerra Civil Espanhola (1936-39). Entre outras medidas, Garzón ordenou a abertura de 19 fossas comuns, entre as quais a que supostamente guarda os restos mortais do poeta Federico García Lorca.   Em um documento de mais de 60 páginas, Garzón se declarou competente para investigar as mortes e desaparições de dezenas de milhares de pessoas durante o confronto e também na posterior ditadura do general Francisco Franco. O magistrado afirmou haver a suspeita de crimes contra a humanidade.   Garzón indicou que devem ser atendidos os pedidos das famílias para a abertura de fossas comuns nas quais acreditam que estão os restos mortais de parentes. Entre elas está a de Alfacar, na província de Granada, na qual estaria García Lorca. Os herdeiros de duas pessoas fuziladas junto ao poeta, em 1936, pediram a exumação dos cadáveres.   O juiz ficou um mês compilando dados para decidir sobre sua jurisdição sobre o caso. A data para o anúncio é também simbólica: em 16 de outubro de 1998, Garzón iniciou um processo judicial contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet. Garzón ficou famoso internacionalmente por esse processo contra o general, e também por mover uma ação contra o líder da Al-Qaeda Osama bin Laden, em ambos os casos evocando a suspeita de crimes contra a humanidade.   Após conhecer a decisão de Garzón, a Promotoria anunciou que recorrerá por considerar que a Audiência não é competente. Segundo fontes da Promotoria, os argumentos em que se baseará o recurso serão de que os crimes prescreveram devido à Lei de Anistia aprovada em 1977 com a volta da democracia. O Ministério público acrescentou que os acontecimentos são competências dos tribunais locais e indicou que o conceito de crimes contra a humanidade começou a ser aplicado no Tribunal de Nuremberg em 1945 contra responsáveis da Alemanha nazista, quando o regime franquista tinha seis anos.   A Promotoria da Audiência Nacional já pediu em janeiro que não fossem admitidas as denúncias dos parentes por entender que não há razão jurídica para iniciar um procedimento e porque a Audiência Nacional não tem competência para investigar estes acontecimentos. A doutrina estabelecida pela Corte Suprema permite aplicar a Lei de Anistia, concluiu.

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