Nam Y. Huh/AP
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Juiz federal derruba ordem de Biden para que funcionários federais se vacinem nos EUA

Decisão, porém, ocorre meses depois que a Casa Branca anunciou que 95% dos funcionários federais já estavam em conformidade com a regra

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2022 | 22h01

WASHINGTON - Um juiz federal do Estado americano do Texas emitiu uma liminar nesta sexta-feira, 21, bloqueando a Casa Branca de exigir que os funcionários federais sejam vacinados contra o coronavírus. A decisão, porém, ocorre meses depois que a presidência anunciou que 95% dos funcionários federais já estavam em conformidade com a regra. O Departamento de Justiça disse que vai recorrer da decisão.

O presidente Joe Biden anunciou em setembro que mais de 3,5 milhões de funcionários federais deveriam ser vacinados até 22 de novembro. Ele disse que não haveria opção de fazer exames regularmente, além de algumas isenções religiosas ou médicas.

Passado o prazo, a Casa Branca disse que mais de 95% dos servidores federais estavam em conformidade com o mandato. Na sexta-feira, o governo disse que 98% dos funcionários federais estão vacinados ou buscaram isenções médicas ou religiosas. “Estamos confiantes em nossa autoridade legal”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, na sexta-feira após a decisão.

O juiz Jeffrey Brown, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, explicou em um comunicado que este caso não é sobre se as pessoas devem ser imunizadas contra a covid-19, uma vez que o tribunal acredita que devem, nem sobre as prerrogativas do governo federal de exigir que seus trabalhadores sejam vacinados.

"Em vez disso, trata-se de saber se o presidente pode, de uma só vez e sem a participação do Congresso, exigir que milhões de funcionários federais sejam submetidos a um procedimento médico como condição de seu emprego", escreveu Brown.

Na opinião do juiz, a ordem do presidente americano, de acordo com o estado atual da lei, como recentemente expressa pela Suprema Corte, vai longe demais.

Nesse caso, Brown se refere à decisão da semana passada da mais alta instância judicial do país, que anulou a ordem de Biden que exigia vacinações semanais ou resultados negativos de testes de covid-19 para trabalhadores de todas as empresas que tivessem 100 ou mais funcionários.

No entanto, a Suprema Corte deu sua aprovação a outra ordem do presidente para vacinar o pessoal de mais de 50 mil unidades de saúde americanas, que recebem subsídios federais dos programas Medicare e Medicaid e nas quais trabalham cerca de 17 milhões de pessoas./NYT e EFE 

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