Soledad Contreras/Efe
Soledad Contreras/Efe

Juiz manda prender quatro por crítica a Correa

Ex-editor e diretores de jornal recebem pena de 3 anos e multa de US$ 40 milhões no Equador

Luiz Raatz, de O Estado de S. Paulo, com AFP, AP e Reuters, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2011 | 00h00

QUITO - A Justiça equatoriana condenou em primeira instância três diretores e um ex-editor do jornal El Universo a 3 anos de prisão e multa de US$ 40 milhões. O juiz Juan Paredes considerou que eles praticaram injúria contra o presidente Rafael Correa em um artigo sobre o motim de policiais contra o governo, em setembro. A decisão foi repudiada pelo jornal e por entidades defensoras da liberdade de expressão.

 

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Para o juiz, o ex-editor de opinião do jornal Emilio Palacio é o principal autor da injúria, por escrever um artigo no qual chamou o presidente de "ditador". "A injúria é crime previsto no nosso marco legal", escreveu o juiz na sentença, emitida na quarta-feira. Os três diretores do jornal, Carlos, César e Nicolás Pérez, foram considerados cúmplices. Da multa, US$ 30 milhões serão cobrados dos jornalistas, e US$ 10 milhões, do jornal. Correa queria indenização de US$ 80 milhões.

"Com essa decisão querem que nossa mão trema antes de denunciar um ato de corrupção - ou pior - que pratiquemos a autocensura", disse Carlos Pérez. Para o advogado dos jornalistas, Pedro Valverde, a condenação abre um "precedente nefasto" contra a liberdade de expressão. "Isso é uma oportunidade para que se reflita sobre o que está acontecendo no Equador. O que está em jogo é o direito de todo cidadão manifestar seu pensamento", disse. O caso ganhou a manchete de ontem em jornais concorrentes, como El Comercio, de Quito.

 

O Universo tentara sem sucesso oferecer a Correa um acordo, que previa a publicação de um texto do presidente no jornal. A capa da edição de ontem do diário saiu em branco, em protesto.

O jornalista Emilio Palacio, que deixou a publicação há duas semanas, ironizou Correa na internet, pelo Twitter. "Pobre presidente, só ganhará US$ 40 milhões, e não US$ 80 milhões, como esperava", escreveu. "A primeira batalha acabou, mas a luta continua."

Em 6 de fevereiro, Palacio publicou o artigo "Não à mentira", que motivou o processo. "O ditador deveria lembrar, por fim, e isso é muito importante, que com o indulto (aos envolvidos no motim), no futuro, um novo presidente - talvez inimigo dele - poderia processá-lo por ter ordenado abrir fogo indiscriminadamente e sem aviso prévio contra um hospital cheios de civis inocentes. Os crimes contra a humanidade - que ele não se esqueça - não prescrevem", diz o trecho contestado por Correa na Justiça.

Decisão polêmica

 

O juiz Paredes tinha deixado o processo em 10 de junho após um recurso impetrado por Carlos Pérez. Na terça-feira, ele retornou ao caso como juiz temporário do Juizado de Garantias Penais após um outro magistrado, Jorge Guzmán Navarrete, indeferir o pedido da defesa para mantê-lo afastado. Logo após a promulgação da sentença, ele foi substituído pelo juiz titular, Oswaldo Sierra.

Em comunicado publicado em sua versão online, o jornal contestou a decisão do juiz e o tempo hábil para emiti-la. Segundo El Universo, a audiência do caso terminou na terça-feira, às 16h30. O juiz, que tinha sido nomeado no dia anterior, ditou a sentença no dia seguinte, às 5 horas, após 12 horas e meia. "As 5 mil páginas dos autos e 80 páginas da sentença foram lidas e escritas em 12 horas e meia?", questionou o diário. "O juiz Paredes em aproximadamente 33 horas assumiu o caso, estudou os autos, escreveu a sentença e deixou o cargo."

Reação

 

Correa elogiou a decisão. Segundo ele, a Justiça foi feita. "Está se fazendo história nesse país. O reino de terror instalado pela mídia está acabando", disse o presidente antes de viajar para Cuba, onde se encontra com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os irmãos Castro. O líder equatoriano disse ainda que não pretende ficar com o dinheiro da indenização. "Não quero um centavo de pessoas como Emilio Palacio ou os senhores Pérez. Esse dinheiro irá para fins adequados e não serão para meu benefício pessoal", afirmou.

Prisão

 

O presidente deixou em aberto a possibilidade de retirar a queixa após ela tramitar em todas as instâncias judiciais. "Quando ganharmos na instância final, tomarei a decisão correta", disse. "Não me interessa prender ninguém. Quero que a verdade prevaleça e os vendidos da imprensa e os que os toleram sejam punidos."

De acordo com Correa, um dos destinos possíveis para a indenização é um plano do governo contra o aquecimento global, que impedirá a exploração de petróleo na Amazônia equatoriana.

Para analistas, a disputa de Correa com a imprensa é produto de um vácuo de liderança deixado pela oposição equatoriana, que foi ocupado por alguns meios de comunicação. "A maior parte da mídia caiu na armadilha de Correa, que a levou para a arena política", disse José Villamarín, da Universidade Central do Equador.

Para Isabel Ramos, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, essa tendência se verifica em outros países, como Bolívia, Argentina e Venezuela. Está em discussão no Equador uma lei para garantir que rádios e jornais publiquem apenas "reportagens verdadeiras".

Segundo o analista de mídia Juan Antonio Giner, da consultoria Innovation in Newspapers, é necessário coordenar uma resposta global a casos como esse, articulados por entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Mundial de Jornais (WAN).

"Todos os governos autoritários temem a imprensa independente. Quando um governo ameaça, amordaça e persegue a imprensa, as outras liberdades também estão em perigo", disse ao Estado. "Às vezes, o único meio de sobreviver às pressões é a autocensura, mas chega um momento em que não devemos nos calar."

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