Juiz que levou Pinochet à prisão vai a julgamento

Espanhol Baltasar Garzón é acusado de ordenar uso de grampos ilegais em caso de corrupção; caso seja condenado, poderá ficar 17 anos afastado

MADRI , O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2012 | 03h02

O juiz espanhol que se tornou um herói dos direitos humanos internacionais ao indiciar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi a julgamento ontem pela forma como lidou com uma investigação de corrupção doméstica num caso que poderá pôr fim à sua carreira.

Baltasar Garzón, de 56 anos, compareceu ontem à Suprema Corte da Espanha sob a acusação de extrapolar sua jurisdição ao ordenar grampos telefônicos de conversas do interior de prisões entre três acusados e seus advogados. O julgamento representa um suplício judicial para Garzón, que desfruta do status de superastro entre grupos de defesa dos direitos humanos por capitanear a aplicação de justiça além fronteiras, mas tem muitos inimigos políticos em casa.

A sessão de ontem foi ocupada por moções processuais encaminhadas pela defesa, a maioria delas rejeitada pelo tribunal. Uma tentou permitir que Garzón apele da sentença em um conselho especial do tribunal caso seja condenado. O tribunal disse que a lei espanhola não tem nenhuma cláusula que permita isso, mas concordou em ouvir algumas das conversas gravadas a portas fechadas em outro dia.

Na próxima semana, o juiz enfrentará outro julgamento, este maior, por investigar atrocidades da direita durante a Guerra Civil Espanhola de 1936-39. Os crimes estavam cobertos por uma anistia aprovada em 1977, quando a Espanha mobilizou-se para restaurar a democracia após quatro décadas de ditadura comandada pelo general Francisco Franco, cujo lado vencera a guerra. Franco morreu em 1975. Esse julgamento deve durar um mês ou mais. Para o julgamento iniciado ontem foram reservados três dias.

O caso de corrupção pelo qual ele já está sendo julgado está centrado em uma rede de homens de negócios acusados de pagar membros do conservador Partido Popular - agora no poder no governo central liderados por Mariano Rajoy- em troca de lucrativos contratos do governo nas regiões de Madri e Valência.

A legislação espanhola permite o grampo de conversas em prisão entre suspeitos de terroristas e seus advogados. Mas ela é vaga sobre casos que não envolvem terrorismo, dizendo que grampos em prisões podem ser ordenados por um juiz se ele acreditar que as conversas trarão evidências relevantes para uma investigação.

Garzón argumentou que ordenou os grampos em 2008 por achar que as pessoas que estavam visitando os dois principais suspeitos no caso de corrupção estavam agindo como correios para receber instruções sobre lavagem de dinheiro.

Advogados desses dois detidos argumentam que, como a lei não permite especificamente a gravação clandestina de conversas entre detidos e seus advogados em casos que não envolvem terrorismo, Garzón agiu ilegalmente. Caso seja condenado, ele poderá enfrentar uma sentença máxima de afastamento da banca por 17 anos. / AP

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