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Juiz que reduziu pena de pedófilo avalia renunciar

Magistrado argentino atenuou sentença de abusador há 10 dias, sob argumento de que menino, de 6 anos, já tinha sido violado

RODRIGO CAVALHEIRO, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

28 de maio de 2015 | 15h05

BUENOS AIRES - (Atualizada às 20h25) O juiz argentino Horacio Piombo afirmou nesta quinta-feira, 28, à agência DyN que pensa em se aposentar do cargo que ocupa há 37 anos. Há 10 dias, ele reduziu a pena de um pedófilo sob argumento de que o menino, então com 6 anos, já havia sofrido abusos e tinha orientação homossexual. Segundo ele, o caso não seria “tão ultrajante” para justificar a agravante que levou à pena de 6 anos de prisão. Por isso, a reduziu para 3 anos e 2 meses. 

No início do dia, o secretário de Justiça da Província de Buenos Aires, Ricardo Casal, afirmou que o juiz teria apresentado carta de renúncia. Piombo negou, mas admitiu que pensa em sua saída em função da idade de 72 anos.

A sentença do magistrado de segunda instância despertou a mobilização de organizações jurídicas e associações LGBT. Nas duas universidades em que era professor, na região de La Plata, alunos pediram sua expulsão. 

Mais de 185 mil assinaturas foram recolhidas para retirá-lo do cargo no site change.com. Piombo sustentou que não renunciaria porque "havia cumprido seu dever".

Em sua sentença, o juiz escreveu que o menino "estava habituado a situações de travestismo". Ao ter reduzida sua pena de 6 anos para 3 anos e 2 meses do condenado, Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol da região metropolitana de Buenos Aires, foi solto. Ele vive a quatro quarteirões da família da vítima, que hoje tem 11 anos. A aproximação ocorreu quando ele se ofereceu para dar carona ao menino, que treinava no clube Florida. 

O juiz queixava-se de perseguição política por outras decisões. Em 2011, ele reduziu pela metade a pena de um pastor que havia violado duas adolescentes, a quem prometia salvação divina em troca de sexo. O juiz argumentou em sua decisão que as meninas viviam em lugar pobre, onde as relações sexuais começam mais cedo.

Piombo enfrenta um processo de cassação por essa sentença. Sem o risco de condenação, ele manteria os benefícios da aposentadoria, superior a 100 mil pesos (R$ 35 mil).

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