Juiz rejeita pela 2ª vez acusação de promotor contra Cristina

Justiça usou novamente argumento de 'inexistência de delito'; caso sobre o atentado à Amia pode ir para a Suprema Corte

RODRIGO CAVALHEIRO, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

27 Março 2015 | 02h01

Um tribunal de segunda instância argentino rejeitou ontem levar adiante a investigação de Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner e funcionários do governo por acobertamento de acusados de terrorismo. A denúncia havia chegado à sala 1 da Câmara Federal de Justiça na semana passada, impulsionada pelo promotor Germán Moldes, que a exemplo do que seu colega Gerardo Pollicita havia feito no dia 13 de fevereiro, pediu a produção de novas provas contra os indiciados, entre os quais está o chanceler Héctor Timerman.

O governo kirchnerista fez em 2013 com o Irã um acordo para formar uma Comissão da Verdade em que iranianos considerados culpados pela Justiça local pelo atentado contra a Associação Mutual Israelita-Argentina (Amia), em 1994, deporiam em Teerã. Nisman acreditava ter provas de que o pacto tinha finalidade comercial, com a troca de petróleo iraniano por produtos agrícolas argentinos. Também alegava que o governo tentava retirar ordens de prisão emitidas pela Interpol contra acusados.

A decisão de ontem é o segundo revés que sofre a denúncia do promotor morto no dia 18 com um tiro na cabeça em Buenos Aires, em caso ainda não esclarecido. Em fevereiro, o juiz Daniel Rafecas havia rejeitado dar continuidade ao caso, alegando que as conclusões de Nisman não se concretizaram. O acordo com o Irã nunca chegou a ser concluído e os pedidos de prisão seguem em vigor. Portanto, não haveria crime e necessidade de buscar novas provas, segundo Rafecas. Na decisão de ontem, o mesmo argumento, de "inexistência de delito", foi utilizado.

O promotor Moldes ainda pode apelar a um tribunal de cassação, o que ele antecipou que faria caso a acusação fosse rejeitada. Não há prazo para que saia uma decisão nessa nova fase, mas a Corte Suprema recomenda que seja emitida em até 180 dias. O advogado criminalista Hugo López Carribero disse ao Estado que o caso pode parar na Corte Suprema, já que um dos envolvidos é Cristina. "Não é algo comum que uma denúncia rejeitada duas vezes chegue a esta instância, mas pode ocorrer pela presença da presidente."

Em agosto, o país tem eleições primárias que definirão os candidatos ao Senado, aos governos das províncias e à presidência. Em outubro, ocorre a eleição. Segundo Eduardo Jozami, doutor em Sociologia pela Universidade Buenos Aires, há uma relação entre as rejeições à denúncia e o período eleitoral. "As rejeições judiciais parecem ter base técnica, mais objetiva. Mas manter a causa aberta pode influenciar na decisão de eleitores."

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