Juiz suspende destituição de deputados opositores no Equador

Um juiz equatoriano suspendeu temporariamente a resolução da corte eleitoral que destituiu 57 parlamentares por se oporem ao plano político do presidente Rafael Correa, confirmou nesta quarta-feira, 14, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos. Os parlamentares destituídos apresentaram um recurso legal ao juiz local da província costeira de Manabi, a oeste de Quito, para que a resolução fosse suspensa, argumentando que sua aplicação resultaria em procedimentos inconstitucionais.Os parlamentares tiveram o mandado cassado por se oporem a um referendo para que os equatorianos decidam, em abril, se apóiam ou não a instauração da Assembléia Constituinte.O regulamento defendido pelo governo e organizações sociais prevê a concessão de plenos poderes à Constituinte, inclusive o poder de dissolver o Congresso. Decisão judicialNesta quarta, Cevallos indicou que ele respeitará a decisão do juiz. O recurso de amparo aos congressistas deverá, no próximos dias, seguir um processo legal para ter um efeito definitivo. Sem oposição, a corte eleitoral anteriormente desconsiderava este tipo de resolução e destituía os juízes que as emitiam.Na última terça-feira, 13, os deputados suspensos entraram à força no Congresso, onde pretendiam convocar uma sessão ordinária para tentar acabar com a crise. Porém, dos 57 deputados suspensos, apenas 24 compareceram à plenária, o que adiou a sessão por falta de quórum.Manifestantes pró-constituinte exigiram que os deputados abandonassem as instalações do Congresso. ?A única coisa que esses parlamentares fizeram foi trabalhar para aumentar a pobreza e a miséria dos equatorianos", disse Gustavo Leonidas, um dos manifestantes. O presidente equatoriano, Rafael Correa, que apóia a destituição dos 57 deputados, responsabilizou esses parlamentares pelo ?caos? estabelecido no país. "Os que apóiam a Assembléia Constituinte são pacíficos. Cuidaremos da ordem pública, mas essa gente (deputados suspensos) quer criar caos?, afirmou o presidente.

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