Juiz suspende destituição de deputados opositores no Equador

Os 57 parlamentares destituídos apresentaram recurso legal para não terem seus mandatos cassados por se oporem ao referendo da nova Assembléia Constituinte

Um juiz equatoriano suspendeu temporariamente a resolução da corte eleitoral que destituiu 57 parlamentares por se oporem ao plano político do presidente Rafael Correa, confirmou nesta quarta-feira, 14, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos. Os parlamentares destituídos apresentaram um recurso legal ao juiz local da província costeira de Manabi, a oeste de Quito, para que a resolução fosse suspensa, argumentando que sua aplicação resultaria em procedimentos inconstitucionais. Os parlamentares tiveram o mandado cassado por se oporem a um referendo para que os equatorianos decidam, em abril, se apóiam ou não a instauração da Assembléia Constituinte. O regulamento defendido pelo governo e organizações sociais prevê a concessão de plenos poderes à Constituinte, inclusive o poder de dissolver o Congresso. Decisão judicial Nesta quarta, Cevallos indicou que ele respeitará a decisão do juiz. O recurso de amparo aos congressistas deverá, no próximos dias, seguir um processo legal para ter um efeito definitivo. Sem oposição, a corte eleitoral anteriormente desconsiderava este tipo de resolução e destituía os juízes que as emitiam. Na última terça-feira, 13, os deputados suspensos entraram à força no Congresso, onde pretendiam convocar uma sessão ordinária para tentar acabar com a crise. Porém, dos 57 deputados suspensos, apenas 24 compareceram à plenária, o que adiou a sessão por falta de quórum. Manifestantes pró-constituinte exigiram que os deputados abandonassem as instalações do Congresso. ?A única coisa que esses parlamentares fizeram foi trabalhar para aumentar a pobreza e a miséria dos equatorianos", disse Gustavo Leonidas, um dos manifestantes. O presidente equatoriano, Rafael Correa, que apóia a destituição dos 57 deputados, responsabilizou esses parlamentares pelo ?caos? estabelecido no país. "Os que apóiam a Assembléia Constituinte são pacíficos. Cuidaremos da ordem pública, mas essa gente (deputados suspensos) quer criar caos?, afirmou o presidente.