Juiz venezuelano revoga medida que censurava a imprensa escrita

Defensoria diz, porém, que veto à publicação de 'fotos violentas' será mantido aos jornais 'Tal Cual' e 'El Nacional'

REUTERS, AP, AFP e EFE, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2010 | 00h00

CARACAS

O juiz venezuelano William Páez mudou ontem de parecer e levantou a medida que proibia a todos os jornais e revistas da Venezuela publicar "imagens violentas" durante os próximos 30 dias. A informação foi dada pelo consultor jurídico da Defensoria do Povo, Larry Davoe, em entrevista à estatal Venezuelana de Televisão (VTV).

No entanto, Davoe disse que a medida preventiva tomada na terça-feira será mantida para os jornais El Nacional e Tal Cual, que "ignorou a rejeição pública e publicou novamente a foto na segunda-feira". A Defensoria processou os jornais El Nacional e Tal Cual - muito críticos do governo - por publicar na primeira página uma foto de cadáveres nus e ensanguentados empilhados no chão de um necrotério para denunciar um grande aumento no número de homicídios na Venezuela.

A Justiça enviou ontem a polícia judiciária à redação do jornal El Nacional, em Caracas. Acompanhados de membros da Promotoria Pública, os agentes pediram o arquivo digital da foto publicada pelo diário na edição de sexta-feira. O jornal diz que a imagem foi captada em 29 de dezembro de 2009. Mas a polícia crê que a foto é de 2006.

O debate é apenas parte de dois temas mais complexos: as denúncias de perseguição do governo Hugo Chávez aos meios de comunicação na Venezuela e a proximidade das eleições legislativas de 26 de setembro, que pôs na ordem do dia a discussão sobre os alarmantes níveis de violência em Caracas.

"Todos sabemos que, na Venezuela, não há independência do Poder Judiciário. Uma ordem dessa natureza, ainda que tenha sido emitida por um tribunal, responde a uma política de Estado, ditada pelo Palácio de Miraflores (sede do governo), coerente com a perseguição sistemática contra meios de comunicação privados e independentes da Venezuela", disse Luiz Pardo Sáinz, presidente da Associação Internacional de Radiodifusão, antes de o juiz revogar parcialmente a medida.

Em protesto contra a censura prévia, os jornais El Nacional e Tal Cual circularam na quarta-feira com a palavra "censurado" estampada nos espaços onde deveriam estar fotos sobre atos de violência.

Ontem, os relatores para liberdade de expressão das Nações Unidas, Frank de la Rue, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, tinham pedido à Venezuela que revisse a medida que proíbe a publicação de conteúdo violento, que qualificaram de "censura prévia". Até mesmo o diretor do Últimas Noticias - diário considerado chavista -, Eleazar Díaz, criticou a decisão.

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