Juíza alemã justifica violência conjugal e causa polêmica

Mulher muçulmana pede o divórcio rápido alegando maus-tratos do marido

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Por Agencia Estado
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Causa escândalo na Alemanha a decisão de uma juíza alemã de negar a uma mulher muçulmana o divórcio rápido por maus-tratos. A juíza legitima, baseada no Corão, o direito do marido de bater em sua mulher. O jornal Berliner Zeitung destaca, nesta quinta-feira, 22, que a juíza de família do Tribunal Administrativo de Frankfurt Christa D., de 54 anos, foi retirada do caso por solicitação da advogada da mulher. A litigante é uma jovem de 26 anos, mãe de dois filhos, de origem marroquina mas com passaporte alemão. Ela está separada desde maio de 2006, após sofrer maus-tratos. Seu marido foi proibido de chegar a menos de 50 metros dela. No entanto, a juíza rejeitou a concessão de um divórcio rápido citando um trecho do Corão. Dependendo da interpretação, o texto pode justificar a violência contra as mulheres rebeldes. A juíza argumentou que a litigante, casada pelo rito muçulmano, deveria conhecer os costumes da sua religião. Um porta-voz do Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha argumenta, porém, que a juíza deveria ter atuado com base na Constituição alemã e não no Corão. A presidente da Federação de Juristas Alemãs, Jutta Wagner, concorda e considera o caso "escandaloso, sobretudo diante dos esforços atuais para que os imigrantes aceitem nossas regras". A organização feminista Terre des Femmes exigiu a abertura de um processo disciplinar contra a juíza. A iniciativa ganhou o apoio de representantes dos partidos democrata-cristão e social-democrata.

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