REUTERS/Jon Nazca
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Justiça ordena prisão de líderes independentistas na Catalunha

Detenções por 'distúrbio à ordem pública' aconteceram no dia em que o governador catalão, Carles Puigdemont, recusou-se a esclarecer se declarou ou não independência

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S.Paulo

16 Outubro 2017 | 20h29

PARIS - A Justiça da Espanha decretou na segunda, 16, a prisão de dois dos principais líderes independentistas da Catalunha. Jordi Sànchez, presidente da Assembleia Nacional Catalã, e Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, organizações não-governamentais que comandaram a campanha pelo "sim" à independência da Catalunha do plebiscito de 1º de outubro, foram detidos e acusados de perturbar a ordem pública ao pregar a secessão da Espanha. 

Sànchez e Cuixart foram detidos sem direito à finança por organizarem as manifestações de 20 e 21 de setembro, em plena campanha pela independência. Ambos também participam da articulação política que resultou na declaração unilateral de independência feita por Puigdemont, e suspensa a seguir, na terça-feira da semana passada. A juíza Carmen Lamela, que analisou o caso, argumentou em seus despachos que os dois dias de protestos resultaram em depredação do patrimônio público e privado.

Catalunha desafia Espanha e declara independência

Na mesma decisão, informada às 18h de segunda-feira, no horário local, o chefe da Mossos d’Esquadra, a polícia regional da Catalunha, Josep Lluís Trapero, foi liberado, mas teve de entregar o passaporte, não pode deixar o país e terá de comparecer a cada 15 dias a uma junta judicial local.

Trapero vinha sendo acusado desde o plebiscito de não ter cumprido as ordens do Tribunal Constitucional, instância máxima da Justiça com sede em Madri, de impedir a votação em escolas e prédios públicos de Barcelona e do interior da Catalunha. Em lugar dos agentes da Mossos d’Esquadra, quem tentou impedir a abertura das seções eleitorais foram agentes da Guarda Civil e da Polícia Nacional, que intervieram de forma violenta e deixaram centenas de feridos.

Para lembrar: Catalunha foi declarada Estado em 1934, mas apenas por 10 horas

A Justiça acusa os independentistas a conclamarem à "mobilização permanente" – não houve exortação à violência de parte dos grupos catalães. O crime de "sedição" pode ser punido com até 15 anos de prisão na Espanha.

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As detenções são as primeiras reações do Estado contra os líderes secessionistas e aconteceram no dia em que o governador catalão, Carles Puigdemont, recusou-se a responder se declarou ou não a independência da Catalunha, como o premiê espanhol, Mariano Rajoy, exigiu havia cinco dias.

Em uma carta endereçada ao primeiro-ministro, o governador afirma que "o mandato político surgido das urnas em 1º de outubro" – no plebiscito informal que teve 42% de participação e 90% de apoio à independência – "está suspenso" para "encontrar uma solução, e não o enfrentamento".

Cenário: O que aconteceria depois da declaração de independência?

Puigdemont oferece dois meses de negociações para tentar os "primeiros acordos", sem explicar em que bases. "A prioridade de meu governo é buscar com toda a intensidade a via do diálogo", afirma. "Queremos dialogar, como fazem as democracias consolidadas, sobre o problema colocado pela maioria do povo catalão que quer empreender seu caminho como país independente no marco europeu."

Em resposta, Mariano Rajoy, confirmou que prolongará por três dias o prazo concedido Puigdemont para que explique se declarou ou não a independência. Caso contrário, o premiê pode decretar a intervenção de Madri, a dissolução do Parlamento catalão, a queda de Puigdemont e a convocação de eleições antecipadas.

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