Juíza pode rejeitar pena de morte a acusado por 11/9

A juíza federal Leonie Brinkema estudará nesta segunda-feira se rejeita a pena de morte para Zacarias Moussaoui, o único processado nos Estados Unidos por envolvimento nos atentados de 11 de setembro de 2001. Brinkema declarou um recesso no quinto dia do julgamento, quando a Promotoria lhe informou que quatro testemunhas do governo haviam recebido instruções antes de comparecer ao júri, que se desenvolve em um tribunal federal de Alexandria, na Virginia. Imediatamente, a juíza declarou um recesso antes que os membros do júri entrassem, para decidir se descartará a pena de morte como possível punição para Moussaoui, de 37 anos, que admitiu ter sido membro da rede terrorista Al-Qaeda. O Governo dos EUA sustenta que Moussaoui, detido antes de 11 de setembro de 2001, era membro do grupo de extremistas e que, deliberadamente, escondeu informações que serviriam para impedir os atentados, que deixaram mais de 3,5 mil mortos e feridos. Moussaoui afirma que ele não fazia parte dessa conspiração, e que não teve nada a ver com os ataques. Brinkema, que tinha estabelecido regras para o processo que impediam que as testemunhas ouvissem outros testemunhos do caso antes de comparecer ao tribunal, disse que um advogado da Direção Federal de Aeronáutica Civil (FAA, em inglês) falou sobre o processo com quatro pessoas que testemunhariam. A juíza disse que o funcionário da FAA também tinha violado as regras do julgamento quando fez chegar às testemunhas transcrições das declarações feitas no início do processo. "Este é o segundo erro importante do Governo que afeta os direitos constitucionais do acusado", disse Brinkema quando declarou o recesso. A juíza advertiu que este erro poderia eliminar a pena de morte como possível condenação para Moussaoui.

Agencia Estado,

13 Março 2006 | 16h02

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