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Juízes de vários países estudam cooperação antiterrorista

Aproximadamente 50 juízes de quatro continentes conversarão nesta quinta-feira, 8, sobre as bases da "rede de Paris" de cooperação judicial internacional na luta contra o terrorismo, com o objetivo de aumentar sua eficácia.O objetivo é obter maior "eficácia" na luta contra o terrorismo, uma ameaça que se espalha pelo mundo e que é um grande desafio para as democracias, afirmou o ministro da Justiça francês, Pascal Clément, organizador da reunião que nesta quinta-feira transformou Paris na capital da Justiça antiterrorista.A rede deve ser um "instrumento suplementar", uma "estrutura rápida e permanente de troca", um "círculo de reflexão" sobre os problemas enfrentados pelos juízes e promotores especializados na luta antiterrorista, disse Clément. A idéia é criar "um grupo informal de profissionais com boa vontade que busquem juntos os melhores meios de colaborar e, assim,lutar melhor contra o terrorismo"."Seremos mais fortes na luta contra o terrorismo juntos e adquirindo mais conhecimento da organização desta luta em cada um dos países", afirmou o ministro, na abertura do encontro em Paris.Esta maior eficácia inclui "encontros regulares" entre profissionais que enfrentam problemas semelhantes e que compartilham os mesmos valores, acrescentou o ministro.DebateO primeiro ponto debatido foi o crime de associação de pessoas com fins terroristas, que a França enfrenta há cerca de 20 anos, e suas possíveis correspondências nos sistemas jurídicos de outros países. Esta figura jurídica permite o indiciamento, o julgamento e a condenação de indivíduos que formem células terroristas antes da realização de um crime, reforçando a prevenção. Foram discutidos ainda os problemas que podem ser gerados pelatroca de informação judicial sobre as redes terroristas, principalmente quanto à proteção das fontes e ao respeito ao direito de defesa. No entanto, como frisou o ministro francês, não se pode perder de vista que "não há luta eficaz contra o terrorismo sem informação".Em encontros futuros, cuja organização Clément espera que fique a cargo dos próprios magistrados, será discutido o problema do recrutamento de novos membros para grupos terroristas nas prisões e o financiamento do terrorismo, sempre sob a óptica judicial, além das dificuldades enfrentadas pelos juízes e promotores especializados.Na Europa, foram formadas várias equipes comuns de investigaçãojudicial sobre o terrorismo e o narcotráfico.Participam da reunião juízes e promotores de Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, Holanda, Indonésia, Marrocos, Reino Unido e Espanha.ExpansãoClément espera que a "rede de Paris" seja estendida a outros países que, assim como os nove que a integram, possuam um sistema centralizado de luta contra o terrorismo ou desejem copiar a estrutura.Além da centralização jurídica e policial na luta antiterrorista, os participantes também estão preocupados com o terrorismo islâmico,principalmente agora, quando os serviços de informação temem umanova onda de atentados da Al-Qaeda.Desse modo, continuou o ministro, espera-se que sejam superadasas diferenças entre os diversos sistemas judiciários e seja reforçada a "coesão" contra o terrorismo, com conhecimento pleno de que apenas a "centralização" permite "uma luta judicial eficaz" no combate a este problema.Em torno da mesa de debates, e, depois, na de restaurante, o principal objetivo da reunião desta quinta no Ministério da Justiça francês é quebrar o gelo entre os magistrados, para que se conheçam melhor e estabeleçam relações de confiança.

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