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Juízes e presidentes

É inaceitável que o Uruguai considere perseguido políticoalguém que a Justiça investiga como suposto ladrão

Mario Vargas Llosa, O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2018 | 05h00

O ex-presidente do Peru Alan García, cercado pela Justiça por causa de supostos casos de má gestão e recebimento de propinas durante seu segundo governo em conexão com a construção do metrô de Lima, optou por procurar asilo na Embaixada do Uruguai alegando ser alvo de “perseguição política”. 

O pretexto é simplesmente grotesco, porque no Peru de hoje não há um único preso político e ninguém é perseguido por suas ideias ou filiação partidária; e provavelmente nunca houve tanta liberdade de expressão e imprensa quanto a que existe hoje no país.

Claro, o outro lado da moeda é que os quatro últimos chefes de Estado estão sujeitos a investigação judicial por suspeita de roubo e são investigados pelo Poder Judiciário, com ordens de apreensão de seus bens, ou notificação de fugitivos. Ao mesmo tempo, o ex-ditador Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por seus crimes, está refugiado no setor de cuidados intensivos da Clínica Centenário de Lima, de onde, caso saia, retornará para a prisão da qual o tirou um imerecido indulto do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski. 

Este último, também sob ordem de prisão, é alvo de uma investigação judicial por lavagem de dinheiro, como o ex-presidente Ollanta Humala, que, com sua mulher Nadine, passou dez meses em prisão preventiva. Outro ex-presidente, Alejandro Toledo, fugiu para os Estados Unidos quando foi descoberto que tinha recebido cerca de US$ 20 milhões em propinas da Odebrecht e é agora objeto de um pedido de extradição feito pelo governo peruano.

Esta coleção de presidentes suspeitos de corrupção – aos quais me acuso de ter promovido e votado, acreditando serem honestos – justificaria o mais grave pessimismo sobre a vida pública do meu país. E, no entanto, depois de passar oito dias no Peru, volto animado e otimista, com a sensação de que, pela primeira vez em nossa história republicana, há uma campanha eficaz e corajosa de juízes e procuradores para verdadeiramente punir os líderes e funcionários públicos desonestos, que se aproveitaram de seus cargos para cometer crimes e enriquecer. É verdade que nos quatro casos até agora há apenas uma presunção de culpa, mas os indícios, especialmente em relação a Toledo e García, são tão óbvios que é muito difícil acreditar em sua inocência.

Como em boa parte da América Latina, o Poder Judiciário no Peru não tinha reputação de ser aquela instituição incorruptível e sábia, responsável por zelar pelo cumprimento das leis e punir os crimes; nem para atrair, com seus salários medíocres, os juristas mais capazes. Ao contrário, a má reputação que o rodeava, fez supor que um bom número de magistrados carecia da formação e da conduta devida para distribuir a justiça e merecer a confiança do cidadão. 

No entanto, de uns tempos para cá, uma revolução silenciosa vem sendo operada dentro do Judiciário, com o surgimento de um punhado de juízes e promotores honestos e capazes, que, correndo os maiores riscos, e apoiado pela opinião pública, conseguiu corrigir essa imagem, confrontando os poderosos – nos campos político, social e econômico – em uma campanha que levantou os espíritos e encheu de esperanças uma grande maioria dos peruanos.

A corrupção é hoje na América Latina o maior inimigo da democracia: a correo por dentro, desmoraliza a cidadania e semeia desconfiança nas instituições que parecem nada mais do que a chave mágica que transforma os crimes, delitos e privilégios em ações legítimas. 

O que aconteceu no Brasil nos últimos anos foi um anúncio do que poderia acontecer em todo o continente. A corrupção havia se espalhado para todos os cantos da sociedade brasileira, comprometendo igualmente empresários, funcionários, políticos e pessoas comuns, estabelecendo uma espécie de sociedade paralela, submetida aos piores conchavos e imoralidades, nos quais as leis eram sistematicamente violadas em toda parte, com a cumplicidade de todos os poderes. Contra este estado de coisas levantou-se o povo, liderado por um grupo de juízes que, sob a lei, começou a investigar e sancionar o envio para a cadeia daqueles que pelo seu poder econômico e político se acreditavam invulneráveis. É o caso da Odebrecht, uma empresa toda poderosa que corrompeu pelo menos uma dúzia de governos latino-americanos para conseguir contratos para obras públicas bilionárias – sem suas famosas “delações premiadas” os quatro ex-presidentes peruanos estariam livres – e tornou-se pouco menos que o símbolo de toda aquela podridão. 

É isso que explica o fenômeno Jair Bolsonaro. Não que 55 milhões de brasileiros tenham se tornado fascistas da noite para o dia, mas que uma imensa maioria dos brasileiros, fartos da corrupção que havia se tornado o ar que o Brasil respirava, decidiu votar pelo que eles acreditavam ser a negação mais extremada e radical do que foi chamado de “democracia” e era, pura e simplesmente, uma “delitocracia” generalizada. O que acontecerá agora com o novo governo do caudilho abracadabra? Minha esperança é que pelo menos dois de seus ministros, o juiz Sérgio Moro e o economista liberal Paulo Guedes, moderem e se unam para agir dentro da lei e sem reabrir as portas à corrupção.

Seria uma vergonha o Uruguai conceder asilo a Alan García, que não está sendo investigado por suas ideias e ações políticas, mas sim por delitos tão comuns como receber subornos de uma empresa estrangeira que competia por contratos multimilionários para obras públicas durante sua administração. Seria como fornecer uma fachada de respeitabilidade e vitimismo a quem – se for verdade aquilo do qual ele é acusado – contribuiu de maneira flagrante para desvirtuar e degradar a democracia que, com justiça, este país sul-americano se ufana de ter mantido em grande parte da história. 

O direito de asilo é, sem dúvida, a mais respeitável das instituições de um continente tão pouco democrático quanto o foi a América Latina, uma porta de fuga contra ditaduras e ações terroristas para silenciar os críticos, calar as vozes dissonantes e liquidar os dissidentes. No Peru, conhecemos bem os tipos de regimes autoritários e brutais que semearam muito da nossa história com sangue, dor e injustiça. Mas, precisamente porque estamos cientes disso, não é justo nem aceitável que num período como o atual, em que, em contraste com essa tradição, haja um regime de liberdades e respeito pela legalidade, o Uruguai conceda a condição de “líder politicamente perseguido” a um dirigente que a Justiça investiga como suposto ladrão.

Os juízes e procuradores peruanos que ousaram atacar a corrupção na pessoa dos últimos quatro chefes de Estado têm um apoio da opinião pública que o Judiciário jamais teve em nossa história. Eles estão tentando converter a realidade peruana em algo semelhante ao que o Uruguai representou por muito tempo na América Latina: uma democracia de verdade sem ladrões. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

 É PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA

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