Juízes que restituíram deputados no Equador são demitidos

Após políticos retornarem ao cargo, população protestou contra decisão nas ruas

O Congresso do Equador aprovou nesta terça-feira, 24, a destituição dos nove juízes do Tribunal Constitucional (TC), a mais alta corte do país. A medida teve o respaldo do presidente, Rafael Correa. Segundo os deputados, o período de serviço dos juízes no TC havia terminado em janeiro e eles estavam com as funções prorrogadas. A manobra, entretanto, foi interpretada como uma reação à decisão do TC de restituir 50 parlamentares da oposição depostos no mês passado por se oporem à realização de um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte no país. O Congresso, segundo a Constituição equatoriana, é a autoridade encarregada em designar os integrantes do TC. Um novo quadro de juízes deverá ser eleito pelos deputados nos próximos dias. Segundo Correa, a sentença do tribunal foi uma "flagrante" violação dos procedimentos legais do Equador. O presidente alertou ainda que se os deputados destituídos tentarem entrar no Congresso "usando a força e perturbando a ordem pública, será necessário mandá-los à prisão". Centenas de policiais equatorianos armados com escudos cercaram o Congresso nesta manhã para deter os deputados que tentassem entrar no prédio. Além das forças da ordem, estudantes que protestavam contra a restituição também concentraram-se na frente do edifício para impedir a entrada dos parlamentares. Paralelamente, os deputados oposicionistas se reuniram em um hotel de Quito para decidir o que fazer. A população equatoriana deu amplo apoio ao plebiscito defendido pelo governo e realizado na semana passada com o objetivo de convocar uma Assembléia Constituinte e conter a influência da elite tradicional sobre o Poder Judiciário e outras instituições. Destituições Os 50 deputados conduzidos de volta a seus cargos na segunda-feira fazem parte do grupo de 57 legisladores cassados no mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de terem tentado bloquear ilegalmente o plebiscito. Durante um processo eleitoral, a legislação equatoriana dá à corte autonomia para processar e destituir qualquer individuou ou instituição que tentar impedir a votação. Os deputados beneficiados elogiaram a decisão judicial, mas disseram que ainda avaliavam a possibilidade de tentar entrar no Congresso e retomar suas cadeiras. Em março, esses legisladores travaram um conflito com a polícia e conseguiram invadir o Congresso para protestar contra sua cassação. Centenas de manifestantes de um partido de esquerda aliado de Correa invadiram a corte constitucional na segunda-feira a fim de exigir dos juízes que reformassem sua decisão e voltaram a se manifestar nesta terça. Os magistrados foram escoltados para fora dali pela polícia, enquanto a multidão atirava frutas e verduras contra eles. Correa é popular por defender uma ampla reforma política no país, marcado pela instabilidade - em uma década, o Equador assistiu à deposição de três presidentes. Texto ampliado às 19h15