Juízo a banda crítica a Putin expõe novo modelo de repressão

Julgamento de trio punk simboliza endurecimento de leis contra oposição, que incluem controle sobre internet e ONGs

TALITA EREDIA, O Estado de S.Paulo

06 de agosto de 2012 | 03h01

Desde que iniciou o seu terceiro mandato como presidente da Rússia, em maio, Vladimir Putin deu sinais claros de que seu governo será cada vez menos tolerante com críticas. Novas leis repressivas foram aprovadas às pressas para conter os protestos e o movimento opositor que ganha força no país. Putin transformou o sistema judiciário num instrumento velado de controle e intimidação.

Três jovens do grupo punk Pussy Riot estão sendo julgadas desde o início da semana passada, mas não especificamente pelas canções com letras contra Putin. Elas são acusadas de vandalismo por uma apresentação de 30 segundos dentro de uma das principais catedrais ortodoxas de Moscou e podem pegar até 7 anos de prisão.

O processo cita as expressões "blasfêmia", "desrespeito à religião" e "perturbação pública". Na quinta-feira, em Londres, Putin disse achar que o protesto das jovens não tem "nada de bom". Mas, pressionado pela repercussão do caso, emendou: "Apesar disso, não acho que elas devam julgadas com muita severidade por isso. Espero que o tribunal tome uma decisão correta, razoável".

O blogueiro Alexei Navalni, famoso ativista anticorrupção e um dos principais líderes do movimento opositor, foi indiciado por apropriação indébita e pode ser condenado a até 10 anos de prisão por uma investigação arquivada de fraude de 2009.

Ainda são aguardados os julgamentos dos 13 manifestantes presos durante protestos em maio, após a posse do presidente.

O Parlamento russo aprovou ainda uma lei que define pesadas multas para participantes de protestos, revogou uma medida que descriminalizava a difamação, criou uma lista negra de sites e blogs e determinou que ONGs que receberem financiamento internacional deverão ser classificadas como "agentes estrangeiros", expressão que remete aos tempos da Guerra Fria. Além disso, invasões a residências de opositores e convocações para interrogatórios tornaram-se mais frequentes.

Para a analista Lilia Shevtsova, do Carnegie Moscow Center, Putin não só iniciou uma nova linha de defesa do seu poder, mas também mudou o seu próprio regime. "Antes, a Rússia tinha uma espécie de regime autoritário que ainda garantia uma pequena liberdade de ação e expressão. Agora, o autoritarismo russo está cada vez mais perto do tradicional, com elementos de ditaduras."

Ao Estado, Shevtsova disse acreditar que as ações contra o grupo punk e Navalni são apenas um teste desse novo regime repressivo, para entender como a sociedade russa e o Ocidente irão recebê-lo. O resultado poderá ser visto em outubro, quando o país realiza eleições locais e protestos devem se intensificar.

O especialista William Partlett, do Brookings Institution, lembra que Putin tem usado leis para fortalecer o poder no Kremlin desde seu primeiro mandato como presidente, em 2000. "Putin aprovou legislações que centralizaram o poder político na figura do presidente e enfraqueceu os governos regionais, encorajou os tribunais regionais a invalidar leis locais, remetendo-os à autoridade federal, e agora tenta estrategicamente manipular o movimento opositor."

Antes dos protestos de dezembro, o Kremlin concentrava sua repressão em táticas combinadas. Enquanto imitava instituições democráticas e adotava medidas mais liberais, principalmente na gestão de Dmitri Medvedev, o governo usava meios de intimidação para conter a oposição. Quando a população foi às ruas contra as supostas fraudes eleitorais, o Kremlin precisou agir. "Simular uma democracia não era mais suficiente e ficou claro que se o governo mantivesse a janela para a liberdade meio aberta, correria o risco de enfrentar o mesmo que a URSS enfrentou em 1991", afirma Shevtsova.

Mobilização. O próximo passo do governo russo é regulamentar o trabalho voluntário. A legislação, que deve ser apresentada em setembro, pretende definir as responsabilidades legais de voluntários e organizadores de serviços comunitários. "As autoridades estão cientes do perigo que uma sociedade que está aprendendo a se organizar e a formar uma cultura de cidadania, tornando-se mais independente do Estado, pode representar", aponta Shevtsova.

Sinais dessa nova mobilização russa não são vistos apenas nos protestos contra fraudes eleitorais, mas também no recente trabalho de socorro às vítimas de enchentes e incêndios que atingiram o país nas últimas semanas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.