Julgamento de americano de 13 anos pode violar lei internacional, diz ONG

Jordan Brown é acusado de ter matado a noiva do pai, grávida de quase nove meses, em 2009.

BBC Brasil, BBC

24 de janeiro de 2011 | 19h15

A ONG Anistia Internacional pediu nesta segunda-feira que a Justiça americana desista da possibilidade de julgar um menino de 13 anos como adulto, sob acusação de homicídio.

Segundo a ONG, o julgamento de Jordan Brown, no Estado da Pensilvânia, "pode resultar na violação de leis internacionais".

Brown é acusado de ter matado a noiva de seu pai, Kenzie Houk, então grávida de quase nove meses, com um tiro na cabeça, em 2009. A morte do bebê ainda não nascido resultou em uma segunda acusação de homicídio contra o menino, então com 11 anos.

Nesta terça-feira, a Justiça estadual da Pensilvânia deve realizar sessão para decidir se suspende ou não uma decisão prévia de julgar Brown como um adulto.

Se condenado nesses termos, Brown pode, segundo a Anistia, receber a pena de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.

EUA e Somália

Para Susan Lee, diretora para as Américas da Anistia, "colocar uma criança tão jovem quanto Jordan Brown sob risco de prisão perpétua não condiz com as obrigações internacionais em direitos humanos".

Caso a Justiça decida que ele será julgado em um tribunal para menores, o menino deve ser mandado a um centro para infratores onde ficaria no máximo até seu 21º aniversário, de acordo com o jornal local Beaver County Times.

Brown está preso desde 2009.

Segundo comunicado da Anistia, os Estados Unidos e a Somália são os únicos países do mundo que não ratificaram a Convenção da ONU dos Direitos da Criança, "que proíbe a prisão perpétua sem a possibilidade de soltura para crimes cometidos antes dos 18 anos de idade".

Para Lee, é "chocante" a possibilidade que uma condenação do tipo ocorra "em um país que se diz uma força progressiva em direitos humanos".

A Anistia diz que Brown é mais jovem pessoa de que a ONG tem notícia que pode ser condenado à prisão perpétua sem condicional. Mas agrega que, segundo seus cálculos, outras 2,5 mil pessoas cumprem essa pena nos Estados Unidos por crimes que cometeram quando tinham menos de 15 anos.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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