Julgamento de opositor é transferido para Caracas

Rosales, maior rival de Chávez, denuncia ?linchamento político?

Efe e AP, CARACAS, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2009 | 00h00

O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano determinou a transferência de Zulia para Caracas do julgamento do prefeito de Maracaibo, Manuel Rosales - um dos principais líderes de oposição ao presidente Hugo Chávez -, acusado de enriquecimento ilícito. Na semana passada, o Ministério Público encaminho ao Supremo um pedido para que a prisão de Rosales seja decretada.A mudança da jurisdição do processo reforça as suspeitas de que Chávez está empenhado em controlar de perto a ação judicial contra um de seus principais adversários políticos.Na argumentação, os juízes dizem que um caso que provoque "escândalo público" num tribunal local deve ser transferido para outra localidade a fim de evitar confrontos. Eles se referiam à uma manifestação que, na sexta-feira, em Maracaibo, reuniu milhares de pessoas em apoio a Rosales. Na visão do Supremo, protestos públicos poderiam afetar o trabalho de juízes de instâncias inferiores.O opositor é acusado de omitir em sua declaração de bens ganhos obtidos entre 2000 e 2004, quando foi governador do Estado de Zulia. Rosales, entretanto, disse que a transferência obedece a "uma ordem" de Chávez, a quem acusa de pretender submetê-lo a um "linchamento político". "Isso é uma manipulação, uma arbitrariedade, um plano político formulado a partir dessa filosofia do socialismo do século 21, que não respeita a Constituição", disse."Em qualquer terreno, demonstraremos que Rosales é inocente das acusações que lhe imputam", disse o advogado Álvaro Castillo.A resposta do governo Chávez veio por meio do deputado governista do Estado de Zulia Calixto Ortega. Ele disse ontem que a mudança do julgamento para Caracas está relacionada à suspeitas sobre a independência do Judiciário no Estado de Zulia.Ortega lembrou que, no domingo, quatro juízes de Maracaibo, capital do Estado, reuniram-se com Rosales, para, supostamente, discutir o julgamento. Como punição, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu suspender os juízes, sem direito a recebimento de salários.A mudança do julgamento seria, segundo Ortega, uma "sábia" decisão do Supremo, que estaria preocupado em garantir a independência do processo.Ontem, o Legislativo de Zulia aprovou um pedido de realização de um referendo sobre alterações da lei de descentralização, que permitiu a Chávez controlar os principais portos e aeroportos do país. O pedido será enviado ao Conselho Nacional Eleitoral na semana que vem.

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