REUTERS/Henry Nicholls
REUTERS/Henry Nicholls

Julian Assange pode ser extraditado para os EUA, decide Justiça britânica

Fundador do Wikileaks poderá ser extraditado para os EUA para enfrentar acusações criminais de espionagem e conspiração; defesa de Assange diz que ainda pode recorrer da decisão

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2021 | 07h45
Atualizado 10 de dezembro de 2021 | 12h13

A Justiça do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira, 10, que o criador do WikiLeaks, Julian Assange, pode ser extraditado para os Estados Unidos para responder a acusações de espionagem. O australiano de 50 anos é alvo de pelo menos 17 acusações criminais nos EUA, que somadas podem resultar em uma pena de 175 anos de prisão.

A Suprema Corte britânica considerou procedente um recurso movido pelo governo americano, anulando a decisão de um tribunal inferior que impedia a extradição de Assange, com base, em parte, em preocupações com a saúde mental do ativista. No entanto, é improvável que a decisão seja o fim da saga jurídica do caso Assange, uma vez que ainda há recursos jurídicos para contestar o veredicto.

"Apelaremos contra a decisão o mais rápido possível", afirmou a noiva de Assange, a advogada sul-africana Stella Moris.

O fundador do WikiLeaks é acusado de violar a Lei de Espionagem dos EUA. Autoridades do país afirmam que o australiano colaborou para a obtenção de documentos militares e diplomáticos secretos relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, que expuseram crimes de guerra praticados por tropas americanas em território estrangeiro. Outros documentos revelados pela plataforma também atingiram em cheio diferentes governos dos EUA, revelando detenções extrajudiciais na prisão de Guantánamo, em Cuba, e telegramas de diplomatas que detalhavam abusos de direitos humanos em diferentes partes do mundo. 

Após a condenação de seu fundador, o WikiLeaks se manifestou, alegando que Washington deseja julgar o australiano por "publicar informações verídicas que revelam os crimes cometidos pelo governo americano no campo de detenção de Guantánamo, Iraque e Afeganistão, e os detalhes das torturas da CIA". O resultado também foi condenado pela Rússia, que por meio de seu Ministério das Relações Exteriores classificou a decisão como "vergonhosa" em "um caso político contra um jornalista e uma personalidade pública". Ainda de acordo com a diplomacia russa, o caso reflete "a visão de mundo canibal da aliança anglosaxônica".

O advogado que representa o governo americano, James Lewis, insistiu nas garantias dadas por Washington de que Julian Assange não será submetido a medidas específicas e nem ficará detido no temido centro penitenciário de segurança máxima ADX Florence, no Colorado, conhecido como "Alcatraz das Montanhas Rochosas". Lewis também afirmou que a Justiça americana vai garantir que Assange receba os cuidados clínicos e psicológicos necessários e que poderá solicitar cumprir sua pena na Austrália, seu país de origem.

A Anistia Internacional questionou as garantias dadas por Washington sobre o tratamento que Assange receberia em caso de extradição, que chamou de "intrinsecamente pouco confiáveis". Durante o julgamento, ativistas se reuniram em frente ao tribunal, no centro de Londres, e protestaram após divulgada a decisão.

"Este é um desdobramento totalmente vergonhoso, que tem implicações alarmantes não apenas para a saúde mental de Assange, mas também para o jornalismo e a liberdade de imprensa em todo o mundo", escreveu Rebecca Vincent, que monitorou a audiência de extradição para a Repórteres Sem Fronteiras e estava no tribunal na sexta.

O caso Julian Assange

Julian Assange e o WikiLeaks ganharam atenção mundial a partir de 2009, quando a plataforma publicou centenas de milhares de mensagens enviadas por pagers no dia 11 de setembro de 2001. A ONG, fundada em 2006 pelo ativista libertário australiano, permite a publicação online de documentos secretos sem identificar quem os vazou.

Pouco a pouco, as revelações se tornaram mais polêmicas e graves, como quando publicou um vídeo em que soldados americanos aparecem cometendo abusos no Iraque, e quando divulgou milhares  de documentos militares sobre o Afeganistão. Em novembro de 2010, o WikiLeaks publicou, com a ajuda de cinco jornais internacionais (The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El País), mais de 250 mil documentos secretos que revelavam segredos da diplomacia americana, no episódio que depois foi batizado de "cablegate".

As sucessivas denúncias tornaram Assange no inimigo número 1 do governo americano, que passou a tentar levá-lo a justiça, inicialmente acusando-o de hackear sistemas internos do governo americano.

Em meio às tentativas americanas, Assange precisou se defender de uma outra acusação, ligada a um suposto caso envolvendo agressões sexuais, incluindo estupro, na Suécia. Em 18 de novembro de 2010, o país nórdico emitiu um mandado de prisão internacional contra o ativista pelo caso envolvendo duas mulheres. O australiano negou as acusações e afirmou que as relações foram consentidas.

Em 18 de novembro de 2010, a Suécia emitiu um mandado de prisão internacional contra Assange, por um suposto caso de agressão sexuais, incluindo estupro, contra duas mulheres suecas em agosto do mesmo ano. O australiano negou as acusações e afirmou que as relações foram consentidas.

Assange, que estava em Londres, entregou-se à polícia britânica em 7 de dezembro. Depois de permanecer nove dias na prisão, ele passa à prisão domiciliar. Em fevereiro do ano seguinte, um tribunal de Londres autoriza sua extradição para a Suécia.

Após esgotar todos os recursos jurídicos e temendo ser extraditado para os EUA pelas autoridades suecas, Assange pede refúgio na embaixada do Equador, em 19 de junho de 2012, e entra com um pedido de asilo político, concedido pelo então presidente, Rafael Correa. O ativista, contudo, não consegue um salvo-conduto das autoridades britânicas para deixar a embaixada em direção a Quito, permanecendo no prédio por quase sete anos.

Com a mudança de poder no país sul-americano, uma operação de captura é autorizada e a polícia britânica prende Assange em 11 de abril de 2019.

Imediatamente após a detenção, a advogada da mulher que acusava o ativista de estupro na Suécia anuncia que solicitaria a reabertura da investigação, arquivada em 2017. Os fatos que envolviam outro processo prescreveram em 2015. No mesmo mês, a Promotoria de Estocolmo anuncia a reabertura do caso, mas abandona a investigação em meados de outubro, por falta de provas.

Em maio de 2019, a justiça americana indicia Assange em 17 casos de violação da Lei de Espionagem - cujas penas somadas podem alcançar 175 anos de prisão.

Há dois anos e meio, Julian Assange está na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, no Reino Unido./ NYT, AFP e EFE 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.