REUTERS/Aaron P. Bernstein
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Juristas temem que Trump afete reputação do Departamento de Justiça

Presidente provocou temores após denunciar promotores que haviam recomendado uma sentença de até 9 anos de prisão para seu amigo e conselheiro político, Roger Stone, e de o secretário Barr ter se manifestado a favor de sentença mais branda

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2020 | 21h14

WASHINGTON - As recentes investidas do presidente Donald Trump para influenciar num caso politicamente sensível provocaram uma consternação que o Departamento de Justiça poucas vezes viu desde a era Watergate. Em entrevistas nos últimos dias, dezenas de advogados do establishment legal do governo se perguntaram se Trump estaria solapando a preciosa reputação do Departamento de Justiça - de cumprir a lei sem favores políticos ou preconceitos - e se o secretário de Justiça, William Barr, estaria disposto, ou seria capaz, de proteger o departamento.

Trump provocou os receios ao denunciar promotores federais que haviam recomendado uma sentença de até 9 anos de prisão para um seu velho amigo e conselheiro político, Roger Stone. Barr manifestou-se em favor de uma sentença mais branda, o que levou os promotores responsáveis a abandonar o caso em protesto.

Barr, então, foi à televisão reclamar que os raivosos tuítes de Trump estavam enfraquecendo sua autoridade e a credibilidade de seu departamento - o que, para advogados antigos e atuais do departamento, foi um sinal de que a independência do órgão estaria em perigo.

As preocupações vêm do fato de pessoas do círculo de Trump estarem enredadas em tantos escândalos criminais ou éticos que praticamente qualquer ação legal referente a esses casos seja vista através de lentes políticas.

Para advogados do departamento, Barr já usou muito de sua autoridade e da estatura do cargo para apoiar o presidente desde que tomou posse no órgão, há um ano.

Barr atacou, por exemplo, a investigação do FBI sobre uma suposta conspiração da campanha de Trump com a Rússia para influenciar na eleição presidencial de 2016. Segundo ele, a investigação teve como base “suspeitas tênues” e avançou mesmo ante a falta de evidências.

Embora prometendo que o departamento não daria prosseguimento a investigações politicamente motivadas, Barr criou condições para que o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, buscasse provas de má conduta da Ucrânia. Giuliani disse ter provas do envolvimento do ex-vice-presidente Joe Biden e do filho dele, Hunter, com a Ucrânia.

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Neste mês, Barr ordenou revisões de vários casos politicamente sensíveis que estavam sob cuidados de promotores de Washington, incluindo o do ex-conselheiro de Segurança Nacional do presidente Michael Flynn, que se tornou um estorvo para ativistas pró-Trump.

A abrangente visão de Barr sobre a autoridade presidencial tem ajudado Trump a lutar contra a supervisão do Congresso sobre o governo. Críticos de Barr dizem que isso levou a exigências cada vez mais agressivas da Casa Branca. Seus apoiadores no departamento dizem que ele apenas usa seu capital político para proteger o órgão e os interesses da segurança nacional. Mas esses apoiadores estão cada vez mais preocupados quanto a Barr conseguir administrar as expectativas de um presidente cada vez mais volátil.

As tentativas de Barr, na semana passada, de reduzir essas expectativas nasceram da necessidade, segundo funcionários. Ele teria dito em particular ao presidente que não abriria investigações politicamente inspiradas em favor de Trump e os comentários públicos do presidente sobre processos criminais específicos estariam prejudicando o trabalho do departamento.

Quando o rompante público de Trump sobre a sentença de Stone deixou claro o fracasso da recomendação de Barr, o secretário encontrou um jeito mais efetivo para atrair a atenção de Trump: deu uma entrevista à rede de TV ABC transmitida nacionalmente.

No fim de semana, muitos no Departamento de Justiça não tinham certeza se a entrevista teria efeito numa situação aparentemente insustentável. Alguns temeram um contra-ataque de Trump ou mesmo a saída de Barr do departamento.

Advogados do Departamento de Justiça se mostraram aliviados com a defesa que Barr fez do órgão e sua tentativa de estabelecer limites à ação de um presidente aparentemente empenhado em cruzar a linha vermelha entre motivação política e processos criminais individuais, linha essa que vem prevalecendo desde Watergate. “Barr está absolutamente certo ao mandar Trump se calar”, disse um advogado em um memorando.

Outros advogados, porém, questionaram a sinceridade de Barr, dizendo que ele já está alinhado demais com as prioridades políticas de Trump para se acreditar totalmente em suas palavras. Um deles afirmou que Trump já havia atacado anteriormente o departamento, mas Barr só falou agora, quando sua credibilidade ficou em jogo. Um porta-voz de Barr não quis comentar o caso.

Estragos.

Em Washington, o Departamento de Justiça vem tendo de administrar os estragos dos tuítes de Trump desde que ele tomou posse. A Amazon está processando o governo por um prejuízo de US$ 10 bilhões em perdas de contratos de defesa. A empresa alega que os tuítes de Trump comprovam sua animosidade em relação a seu fundador, Jeff Bezos.

Em outra frente, uma equipe de advogados do departamento ameaçou abandonar um caso sobre um adendo a respeito de cidadania no censo de 2020 depois que Trump disse no Twitter que as alegações deles no tribunal eram falsas.

Até poucos meses, o impacto das explosões de Trump sobre processos criminais foram ofuscadas de certa forma pelo fato de que ele visou principalmente o procurador especial Robert Mueller, cujo prestígio no Congresso e ante o público tornavam sua demissão pouco provável. Mesmo assim, Trump acenou com a perspectiva de perdão para alguns de seus amigos processados pela equipe de Mueller.

Mas os promotores federais não têm a blindagem política que Mueller tinha. Assim, os ataques de Trump aos promotores do caso Stone vêm com um peso diferente.

Em sua entrevista na TV, Barr pareceu preocupado com a possibilidade de mais deserções de promotores. Três deles se retiraram do caso e um quarto deixou o departamento. “Espero que não haja mais renúncias”, disse Barr. “Nós gostamos de nossos promotores e queremos que eles fiquem.” / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

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