Justiça argentina absolve jovem condenada após sofrer aborto espontâneo

Ela havia sido condenada a 8 anos de prisão e passou 2 anos em prisão preventiva antes de ser inocentada

O Estado de S.Paulo

27 de março de 2017 | 21h56

BUENOS AIRES - A Justiça argentina absolveu nesta segunda-feira a jovem condenada por abortar no banheiro de um hospital público após sofrer a interrupção espontânea da gravidez, depois que ela permaneceu em prisão preventiva por dois anos, revelaram fontes judiciais à agência Telam.

 A Corte Suprema da Província de Tucumán (norte) absolveu Belén (pseudônimo) nesta segunda-feira depois de ela ter sido condenada em 2016 a 8 anos de prisão por "homicídio agravado pelo vínculo", disse em um comunicado a organização que lançou a campanha pela libertação da jovem.

Em 2014 Belén foi a um hospital público da província com forte dor no ventre, sem saber que estava grávida de 22 semanas, e foi atendida por um médico que afirmou que se tratava de um "aborto espontâneo incompleto sem complicações".

As profissionais que a atenderam denunciaram que a jovem havia abortado após um feto ser encontrado em um dos banheiros do hospital, disse à agência EFE a diretora de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Anistia Internacional Argentina, Paola García Rey.

Ela assegurou que durante o processo foram violados os direitos da jovem, pois havia "muitas irregularidades" e nunca foram realizados exames de DNA para confirmar que o feto encontrado no banheiro era de Belén.

 

"Ela foi submetida pelo pessoal médico e pelos funcionários da Justiça a um circuito de violência que começou com a violação do segredo profissional e continuou com a cumplicidade judicial que não apenas respaldou sua ação como também aplicou um direito penal seletivo que a condenou", diz o comunicado.

A Anistia Internacional lançou uma campanha que conseguiu que "mais de 120 mil pessoas em todo o mundo" se juntassem à exigência de que as autoridades argentinas absolvessem e libertassem a jovem. 

 

Belén recuperou a liberdade em agosto quando entrou em vigor a medida da Corte Suprema de Justiça de Tucumán que deixou sem efeito a ordem de prisão preventiva disposta pela sala 3ª da Câmara Penal, que a condenou a 8 anos de prisão.

Na ocasião, a corte odenou a liberdade da jovem ao entender que não havia nenhum risco de que isso afetasse o processo judicial. Atualmente na Argentina o aborto é considerado ilegal, a não ser em casos em que a vida da mãe corre perigo ou se a gravidez é fruto de estupro. / EFE

 

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