Justiça brasileira proíbe difusão de filme ofensivo

Tribunal de SP acata pedido de grupo islâmico e ameaça multar Google em R$ 10 mil por dia, caso descumpra decisão

GUILHERME RUSSO , LUIZ RAATZ, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2012 | 03h06

Horas depois de a presidente Dilma Rousseff condenar a islamofobia no discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o site YouTube de exibir o filme Inocência dos Muçulmanos - conforme antecipou o portal estadão.com.br. Ofensiva ao islamismo, a obra tem causado protestos em diversos países.

A decisão foi tomada pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25.ª Vara Cível, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ, e acata um pedido da União Nacional Islâmica (UNI) contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online. O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. Cabe recurso.

A reportagem entrou em contato com a Google Brasil para que a empresa comentasse o caso. Até o início da noite de ontem, porém, os representantes do site não retornaram o pedido do Estado.

"O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação", declarou o juiz em sua decisão, argumentando que a medida não representa censura.

O advogado da União Nacional Islâmica, Adib Adbouni, comemorou a decisão e disse que o filme viola a Constituição, pois, em sua interpretação, infringe o direito de liberdade de religião. Para o advogado, o vídeo "ofende a coletividade islâmica".

Para o presidente da Associação Beneficente Islâmica do Brasil, Bilal Jumaa, que organizou uma passeata contra o filme, a decisão foi acertada. "Foi bom para impedir que digam essas coisas ", disse . "Isso é um ataque que mexe com todas religiões."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.