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Justiça colombiana manda ao Congresso decisão sobre casamento gay

Corte Constitucional realizou sessão sobre o tema nesta terça, mas frustrou casais homossexuais que desejam se casar

Leandra Felipe, BBC

26 de julho de 2011 | 22h54

BOGOTÁ - Após oito anos de união estável, a advogada colombiana Stella Pinzón, de 37 anos, esperava comemorar na terça-feira, 26, a possibilidade de se casar civilmente com sua companheira, Ana Maria Hernandez, 49. O casamento terá de ser adiado, porque a Corte Constitucional Colombiana se negou a alterar a definição de matrimônio vigente no país há 203 anos (desde 1887) e decidiu enviar a matéria ao Congresso.

"Nós ficamos tristes com isso. Eu realmente tenho planos de me casar, porque de fato, temos uma família. Somos nós duas e meus filhos, que consideram minha companheira como sua segunda mãe", lamenta.

A advogada, que mora na cidade de Cali, no sul do país, vive com Ana Maria desde que seus filhos (fruto de uma união heterossexual anterior) eram pequenos. Ela conta que quando começaram a se relacionar a filha Nathalia tinha quatro anos de idade e o caçula, Juan José, apenas um ano.

"Ela sempre esteve comigo, nos momentos difíceis da infância das crianças, e sempre tem estado. Tanto que eles também sonham com o nosso casamento. Apesar dessa derrota, a luta continua. Não é fácil, diariamente enfrentamos preconceito. Mas seguimos lutando. Só queremos igualdade de direitos", disse.

Mudança constitucional

A decisão que poderia favorecer os casais gays colombianos seria eliminar da definição legal de matrimônio a expressão "união de um homem e uma mulher".

Em vez de decidir, o tribunal resolveu enviar a petição ao Congresso com o argumento de que a Câmara e o Senado devem "superar o estado de omissão legislativa" sobre a união gay. Para isso, os magistrados deram um prazo de dois anos para que a matéria seja analisada, até 20 de julho de 2013.

Embora o código civil colombiano já reconheça desde 2010 a possibilidade de união entre duas pessoas, a Constituição de 1991 mantém, em seu artigo 42, a definição de que o casamento nasce da vontade entre um homem e uma mulher.

É a segunda vez que a Corte Constitucional julga o pedido de liberação do casamento gay. No ano passado a decisão foi adiada sob o argumento de que o processo necessitava ser melhor formulado. O mesmo tribunal autorizou no início deste ano a união civil estável.

Pressão contrária

Ativistas do movimento LGBT ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a decisão foi enviada ao Congresso por pressão das igrejas (católica e evangélica) e dos partidos políticos.

"A comunidade eclesiástica sabe que, na atual configuração legislativa, conseguir a aprovação no Congresso será mais difícil. Os conservadores têm muita força, e há muitos parlamentares ligados à igreja", explica o ativista Maurício Garcés.

O tema divide até mesmo a base aliada do presidente Juan Manuel Santos. Os conservadores batalham contra. Já os liberais se declaram favoráveis ao lado do Polo Democrático Alternativo (atual oposição).

Os liberais defendem o matrimônio, e alguns vão além. O líder do partido na Câmara, Guillermo Rivera, disse antes da votação no Tribunal que vai lutar até mesmo pela adoção feita por pessoas do mesmo sexo. "Os casais homossexuais devem alcançar a igualdade de direitos", opinou.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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