Justiça concede acesso a dados oficiais

PARAGUAI - A história da onda de descontentamento no Paraguai remonta a 2007, quando o apresentador de uma rádio comunitária da Igreja insistiu na ideia de que todos os funcionários públicos deveriam ter seus nomes e salários publicados. Daniel Vargas Tellez, de San Lorenzo, uma cidade-satélite de Assunção, travou uma batalha de quase seis anos na Justiça. Ao final, foram os segredos revelados por sua demanda que despertaram os protestos dos indignados.

San Lorenzo, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2013 | 02h06

Hoje com 51 anos, Tellez tinha um programa sobre os assuntos do cotidiano da pequena San Lorenzo. "A rádio é da Igreja e eu era o único a tratar de coisas do diabo. O restante eram programas sobre fé e músicas religiosas", diz ele, entre risadas, ao Estado.

Dois assuntos começaram a atrair a atenção dos ouvintes, que telefonavam com perguntas: um era a proliferação de buracos nas ruas; o outro, a de funcionários da prefeitura, que misteriosamente passaram a lotar o prédio da municipalidade. "Estávamos em época de campanha e o prefeito seria candidato a deputado. Todos começaram a notar que o número de pessoas que trabalhavam para ele se multiplicou em questão de meses."

Em uma das transmissões sobre o assunto, uma ouvinte entrou no ar pedindo informações sobre quantos funcionários a prefeitura tinha e quanto dinheiro ganhavam. Tellez disse que investigaria o assunto e levou a pergunta ao Departamento de Recursos Humanos do poder municipal. Foi, então, acusado de "tentar violar a privacidade" dos empregados da prefeitura e escutou que aquilo "não era de seu interesse".

O radialista decidiu que entraria na Justiça com o pedido para ter acesso aos dados, mas não tinha dinheiro para pagar um advogado. Uma ONG local, Idea, dispôs-se a ajudá-lo. "Perdemos na primeira instância e o juiz parecia achar que nós estávamos malucos", lembra. Tellez decidiu seguir adiante e o caso passou a receber certa atenção da imprensa.

Enquanto o processo corria em segunda instância, Félix Pico, um cidadão de outra pequena cidade paraguaia, Lambaré, solidário ao radialista, também entrou na Justiça e conseguiu que uma Corte reconhecesse seu direito de acesso aos dados da prefeitura de sua cidade. Com a diferença de opinião entre os juízes, o caso foi parar na Corte Suprema, em junho de 2008.

Mais de cinco anos depois, no último dia 15 de outubro, a cúpula do Judiciário deu ganho de causa a Tellez e Pico. Por consequência, todos os setores do Estado viram-se obrigados a prestar contas. Em poucos dias, choveram escândalos - um jornal local chegou a criar um banco de dados em que leitores enviavam denúncias para repórteres, com base nas listas, apurarem.

Não se sabe ao certo por que os juízes da Suprema Corte decidiram, unanimemente, que essas informações deveriam ser divulgadas. Um deles, depois de as revelações começarem a causar estardalhaço, chegou a negar que nepotismo seja um problema. "Acho que eles (os juízes) não se deram conta do que estava acontecendo e muito menos de que aquilo poderia se voltar contra o Judiciário", afirma Kattya González, presidente da Coordenação de Advogados do Paraguai, grupo de ativistas que defende mudanças drásticas na Justiça local.

Além dos escândalos envolvendo centenas de pessoas, a divulgação das informações despertou outras questões insólitas. Determinou-se, por exemplo, que as duas usinas hidrelétricas binacionais do Paraguai - Itaipu, com o Brasil, e Yacyretá, com a Argentina - ficariam de fora da decisão, sob o argumento de que elas não pertencem somente ao Estado paraguaio. Mesmo assim, tabelas de funcionários das duas empresas foram passadas para jornalistas. Segundo o jornal Ultima Hora, os paraguaios têm 400 funcionários a mais do que os brasileiros em Itaipu.

Tellez diz que jamais imaginou a repercussão de sua decisão de exigir as informações. "Isso demorou seis anos e as pessoas não entendiam por que eu estava ainda brigando na Justiça. Perguntavam-me se eu ia ganhar dinheiro com o processo", afirmou. O radialista, que tem agora um pequeno site de notícias da cidade, diz que há ainda muita informação não divulgada. "A porta se abriu. Agora, precisamos entrar." / R.S.

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