Reuters / Palácio Presidencial
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Tribunal turco rejeita recurso da oposição contra referendo que fortaleceu Erdogan

Conselho de Estado rejeitou esta apelação que buscava derrubar decisão do Conselho Eleitoral Turco de considerar válidas as cédulas sem o selo oficial o que, segundo a a oposição, favoreceu o presidente

O Estado de S.Paulo

25 Abril 2017 | 07h16
Atualizado 25 Abril 2017 | 12h52

ANCARA - Um tribunal administrativo turco rejeitou nesta terça-feira, 25, um recurso de apelação apresentado pela oposição exigindo a anulação de uma medida da autoridade eleitoral, denunciada como uma potencial fonte de fraude durante o referendo para ampliar os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan.

O principal partido de oposição do país questiona a legalidade da decisão de última hora do Conselho Eleitoral Turco (YSK) de considerar válidas as cédulas sem o selo oficial, afirmando que tal medida pode ter favorecido o campo do "Sim", que obteve uma vitória apertada com 51,4% dos votos, segundo resultados não oficiais.

Após o YSK rejeitar na quarta-feira passada um primeiro recurso do Partido Social Democrata (CHP), este último recorreu ao Conselho de Estado para obter a anulação da decisão. Mas o órgão, principal corte administrativa da Turquia, rejeitou esta apelação, justificando que a decisão do YSK "não constitui um processo administrativo" e, portanto, não é de competência do Conselho, segundo informou a agência de notícias pró-governo Anadolu.

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, chamou na sexta-feira o novo recurso do CHP de "inútil". "Não serve para nada fazer todos desperdiçarem tempo", declarou.

Uma missão conjunta de observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa considerou que o referendo não havia cumprido os critérios europeus e ressaltou que a campanha havia sido realizada de forma desigual, beneficiando o campo do "Sim". / AFP e AP

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