Carlos Garcia Rawlins/REUTERS
Carlos Garcia Rawlins/REUTERS

Justiça da Venezuela ameaça líderes opositores do Parlamento com sanções judiciais

Assembleia Nacional tem prometido anistia a militares e burocratas que romperem com o chavismo

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2019 | 15h14

CARACAS - O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou inválida a mesa diretora da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e ameaçou seus membros de processos judiciais caso continuem a emitir decretos contrários ao governo do presidente Nicolás Maduro

"Nenhum dos atos aprovados nas últimas semanas tem validez", disse o presidente da turma constitucional do TSJ, Juan Mendoza."Essas ações da mesa diretora podem acarretar sanções judiciais". 

Sem poderes efetivos desde 2016, a Assembleia tem se reunido regularmente e renova a mesa diretora a cada ano, mas não consegue aprovar leis por ter sido considerada "em desacato" pelo Judiciário, que é leal ao chavismo.

Nas últimas semanas, o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó tem sido reconhecido como presidente de facto por países vizinhos e a Organização dos Estados Americanos (OEA), como um meio de pressão diplomática contra o chavismo. Além disso, Guaidó tem instado militares e membros da burocracia estatal a romper com o regime.

Nesta segunda-feira, o Exército anunciou ter debelado uma sublevação de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB)  - a polícia militar venezuelana - que roubaram armas e mantiveram reféns em um quartel de Caracas. / AFP e AP

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