Justiça da Venezuela anula julgamento de Maduro por considerá-lo inconstitucional

CARACAS - A Justiça venezuelana anulou na quinta-feira o julgamento parlamentar que estabeleceu dois dias antes “a responsabilidade” do presidente Nicolás Maduro pela grave crise econômica e política no país.

O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) anunciou que as ações da Assembleia Nacional, de maioria opositora, “resultam claramente inconstitucionais e, portanto, absolutamente nulos e carentes de toda a vigência e eficácia jurídica”, ao ratificar que o Legislativo se encontra em “desacato”.

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Foto: Palácio Miraflores/Reuters

A decisão lembrou uma medida anterior do Tribunal Constitucional, anunciada há quase um mês, que havia ordenado ao Parlamento “se abster” de continuar o processo contra Maduro. Para os opositores, os poderes judicial e eleitoral são aliados do chavismo.

A maioria da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) havia postergado o julgamento contra o líder venezuelano como um gesto a favor do diálogo iniciado com o governo no dia 30 de outubro, com mediação do Vaticano e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Contudo, após congelar os diálogos - por acusar o governo chavista de descumprir os acordos alcançados - a bancada da MUD retomou o procedimento na terça-feira e declarou “responsabilidade política” do presidente pela crise.

Desde janeiro, quando a oposição tomou o controle da Assembleia Nacional após vencer as eleições de dezembro de 2015, a batalha entre poderes tem sido permanente. / AFP

Marcha na Venezuela pede saída de Maduro do poder

1 / 15Marcha na Venezuela pede saída de Maduro do poder

Protesto contra Maduro na Venezuela

Partidários da oposição lotam as ruas de Caracas contra o presidente Nicolás Maduro Foto: REUTERS/Christian Veron

Tudo Sobre

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Já sou Assinante

Justiça da Venezuela anula julgamento de Maduro por considerá-lo inconstitucional

Alguns dias antes, chavista foi considerado responsável pela grave crise política e econômica que atinge seu país

Últimas: Internacional

The Economist: Como a guerra na Ucrânia reavivou as discussões sobre serviço militar obrigatório

Protestos pró-palestinos se espalham em universidades americanas após prisões em Columbia

Coreia do Norte realiza simulação de ‘contra-ataque nuclear’ com supervisão de Kim Jong-un

Colisão entre helicópteros militares deixa 10 mortos na Malásia; veja vídeo

Mais lidas

Caça de javalis por diversão piora ameaças ao agronegócio e arma pessoas que não caçam

Conheça os condomínios de luxo mais caros do interior de SP, que atraem o público de alta renda

Sai Alexandre de Moraes, entra André Mendonça: troca de ministros deve mudar tom do TSE

A extrema direita quer tomar conta da Europa, e quem lidera esta marcha é Giorgia Meloni

Bill Gates dá 5 conselhos que gostaria de ter ouvido na formatura que nunca teve