Palácio Miraflores/Reuters
Palácio Miraflores/Reuters

Justiça da Venezuela anula julgamento de Maduro por considerá-lo inconstitucional

Alguns dias antes, chavista foi considerado responsável pela grave crise política e econômica que atinge seu país

O Estado de S.Paulo

16 Dezembro 2016 | 10h29

CARACAS - A Justiça venezuelana anulou na quinta-feira o julgamento parlamentar que estabeleceu dois dias antes “a responsabilidade” do presidente Nicolás Maduro pela grave crise econômica e política no país.

O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) anunciou que as ações da Assembleia Nacional, de maioria opositora, “resultam claramente inconstitucionais e, portanto, absolutamente nulos e carentes de toda a vigência e eficácia jurídica”, ao ratificar que o Legislativo se encontra em “desacato”.

A decisão lembrou uma medida anterior do Tribunal Constitucional, anunciada há quase um mês, que havia ordenado ao Parlamento “se abster” de continuar o processo contra Maduro. Para os opositores, os poderes judicial e eleitoral são aliados do chavismo.

A maioria da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) havia postergado o julgamento contra o líder venezuelano como um gesto a favor do diálogo iniciado com o governo no dia 30 de outubro, com mediação do Vaticano e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Contudo, após congelar os diálogos - por acusar o governo chavista de descumprir os acordos alcançados - a bancada da MUD retomou o procedimento na terça-feira e declarou “responsabilidade política” do presidente pela crise.

Desde janeiro, quando a oposição tomou o controle da Assembleia Nacional após vencer as eleições de dezembro de 2015, a batalha entre poderes tem sido permanente. / AFP

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