Simon Maina / AFP
Simon Maina / AFP

Justiça de Botsuana descriminaliza a homossexualidade

Relação entre pessoas do mesmo sexo era explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2019 | 07h45

GABORONE - Em um veredicto muito esperado, a Alta Corte de Botsuana descriminalizou nesta terça-feira, 11, a homossexualidade, explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965.

Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo "são anulados", declarou o juiz Michael Leburu. "A Justiça ordena que as leis sejam alteradas."

As cláusulas em questão são "relíquias da era vitoriana que não são viáveis", afirmou o juiz, antes de destacar que "oprimem uma minoria e não passam pelo teste constitucional". "As minorias não devem ser excluídas ou marginalizadas."

A Alta Corte se pronunciou sobre a questão após a ação de uma pessoa identificada apenas com as iniciais LM por razões de segurança.

Em maio, a Justiça do Quênia se recusou a revogar as leis que reprimem as relações homossexuais e frustrou as esperanças dos grupos de defesa LGTB. / AFP

Tudo o que sabemos sobre:
África [continente]homossexualidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.