Justiça de Botsuana descriminaliza a homossexualidade

GABORONE - Em um veredicto muito esperado, a Alta Corte de Botsuana descriminalizou nesta terça-feira, 11, a homossexualidade, explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965.

Leia Também

Suprema Corte da Índia derruba lei colonial e descriminaliza a homossexualidade

Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo "são anulados", declarou o juiz Michael Leburu. "A Justiça ordena que as leis sejam alteradas."

As cláusulas em questão são "relíquias da era vitoriana que não são viáveis", afirmou o juiz, antes de destacar que "oprimem uma minoria e não passam pelo teste constitucional". "As minorias não devem ser excluídas ou marginalizadas."

A Alta Corte se pronunciou sobre a questão após a ação de uma pessoa identificada apenas com as iniciais LM por razões de segurança.

Em maio, a Justiça do Quênia se recusou a revogar as leis que reprimem as relações homossexuais e frustrou as esperanças dos grupos de defesa LGTB. / AFP