Dan Balilty/NYT
Dan Balilty/NYT

Justiça de Israel autoriza Binyamin Netanyahu a formar governo

Apesar de indiciado, Bibi poderá levar adiante acordo com rival, Benny Gantz, e comandar país por 18 meses

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2020 | 05h00

A Suprema Corte de Israel deu nesta quarta-feira, 6, sinal verde para o primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, formar um novo governo, apesar de indiciado. Em decisão unânime, os juízes rejeitaram as petições protocoladas contra o premiê em razão de três acusações de corrupção – a primeira audiência de Bibi será no dia 24.

O premiê, no poder desde 2009, poderá agora cumprir o acordo acertado com seu rival, Benny Gantz. Os termos da coalizão, fechada há duas semanas, determinam que Netanyahu seja primeiro-ministro pelos primeiros 18 meses e Gantz pelos 18 meses seguintes. De acordo com o próprio procurador-geral, Avichai Mandelblit, que indiciou Netanyahu, não há nada na lei que impeça um réu de comandar o governo.

O tribunal decidiu por unanimidade que "não há razão legal para interferir" no governo de Netanyahu, que será julgado em 24 de maio por acusações de suborno, fraude e quebra de confiança. Segundo a Suprema Corte, "uma acusação contra um membro do Knesset (Parlamento) não impede que ele receba a tarefa de formar um governo e, portanto, chefiá-lo".

A criação de um governo pode ser implementada após a aprovação de modificações nas leis básicas do Estado, com classificação constitucional.

Essa questão gerou polêmica devido às mudanças substanciais no sistema governamental que o acordo implica, mas a Suprema Corte garantiu que "não há razão para interferir em nenhuma de suas cláusulas" após "as emendas e esclarecimentos do primeiro-ministro e do (partido) Azul e Branco".

O veredicto vem depois que o tribunal deliberou, no domingo e na segunda-feira, várias petições de organizações civis exigindo que Netanyahu fosse  incapacitado pelas acusações contra ele e pedindo anulação do pacto de coalizão com Gantz.

A sentença também abre caminho para o Parlamento finalmente aprovar as emendas à legislação para a criação do governo, um processo que os deputados estão deliberando entre comitês de maratona e longas discussões. As votações finais que validam o pacto devem se concretizar nesta quinta-feira, 7. /EFE

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