Justiça decide amanhã sobre violação de tratado entre Argentina e Uruguai

Processo por instalação de fábrica uruguaia às margens do rio Uruguai teve início em 2006

Marina Guimarães, da Agência Estado

19 de abril de 2010 | 15h57

BUENOS AIRES - O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, vai anunciar na terça-feira, 20, a sentença sobre a denúncia da Argentina de que o Uruguai violou o tratado binacional de uso e preservação do rio fronteiriço. O processo foi motivado, segundo o governo argentino, pela decisão unilateral uruguaia de autorizar a instalação de uma fábrica de celulose e papel sobre as margens do Rio Uruguai. A Argentina acusa a empresa de poluir as águas e o meio ambiente.

A ação legal teve início em 2006, mas a polêmica se arrasta desde 2004, quando o então presidente Tabaré Vázquez autorizou a construção da fábrica a três quilômetros da pequena cidade uruguaia de Fray Bentos. Do lado argentino está localizada a cidade de Gualeguaychú, que vive do turismo de suas praias sobre o rio e do carnaval. Os ambientalistas argentinos iniciaram uma forte campanha contra o projeto e o antecessor da presidente Cristina Kirchner, Néstor Kirchner, iniciou uma feroz briga com Vázquez, que estremeceu as relações bilaterais. O caso provocou a pior crise diplomática entre os dois países nas últimas décadas.

Ecologistas de Gualeguaychú mantêm fechada a principal ponte que liga os dois países há mais de três anos. Vázquez pediu em diversas ocasiões a intervenção do Brasil no conflito, alegando que o bloqueio da ponte provoca prejuízos ao Uruguai e fere as normas do Mercosul sobre a livre circulação de bens e pessoas. Contudo, o Itamaraty se esquivou do problema e recusou o papel de mediador do conflito, uma tarefa que acabou nas mãos da Espanha.

Delegações de ambos os países já se encontram em Haia para a audiência que está prevista para iniciar às 10 horas de Brasília. Previamente, foram realizadas dez audiências, nas quais ambas as partes expuseram seus argumentos. Após o anúncio do veredicto, os ministros das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, e da Argentina, Jorge Taiana vão coordenar uma reunião entre os presidentes José Mujica e Cristina Kirchner, para começar a analisar o caminho de recomposição das relações bilaterais.

Há duas semanas, o presidente uruguaio, que tomou posse no último dia 1º de março, fez uma viagem surpresa a Buenos Aires, onde se reuniu com Cristina. Na ocasião, os dois presidentes decidiram que vão respeitar a decisão da Corte, independentemente do resultado.

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