Justiça do Canadá aprova primeiro divórcio gay

Uma corte da cidade de Ontário aprovou o primeiro divórcio de um casal formado por pessoas do mesmo sexo no Canadá. A aprovação foi concedida depois que uma juíza decidiu que a definição de "esposa" dada na Lei de Divórcio é inconstitucional. O casal de lésbicas - identificadas nos documentos da corte apenas com as iniciais J.H. e M.M. - estava junto há mais de 10 anos quando se uniram pela lei em junho de 2003, pouco depois de a Corte de Apelação de Ontário ter legalizado os casamentos gays. Elas se separaram apenas cinco dias depois.De acordo com a advogada Martha McCarthy, que representou uma das partes no divórcio, a decisão é histórica. "Nós acreditamos não se tratar apenas do primeiro divórcio gay do Canadá, mas de todo o mundo", afirmou. "É um passo importante quando falamos sobre o cenário legal como ele existe hoje". Em julho passado, menos de 24 horas depois que o pedido de divórcio do casal foi publicado, o Departamento de Justiça considerou que excluir os gays da definição de "esposa" no Ato de Divórcio poderia proibi-los de se divorciarem, o que seria inconstitucional. "Seria um absurdo dizer que é legal se casar, mas, ao mesmo tempo, ilegal se divorciar", disse McCarthy. A advogada contou que o casal chegou à conclusão de que seu casamento era um engano e que não seria possível uma reconciliação. "Ironicamente, elas chegaram a acreditar que o casamento poderia resolver todos os problemas".

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