Justiça do Egito anula calendário eleitoral

Veto a decreto de Morsi convocando eleição legislativa lança mais incertezas sobre país

CAIRO, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2013 | 02h05

Um tribunal egípcio determinou ontem a anulação do decreto do presidente Mohamed Morsi que convocava eleições legislativas para abril. A decisão cria ainda mais incertezas no Egito, enquanto a oposição laica acusa grupos religiosos, sobretudo a Irmandade Muçulmana, de Morsi, de tentar conquistar a hegemonia política e de construir um Estado islâmico.

O gabinete de Morsi disse que, embora respeitasse a decisão judicial, apelaria da sentença. As dúvidas sobre o futuro do Egito vieram à tona em meio a novos confrontos entre manifestantes e forças de segurança na cidade de Port Said, no extremo norte do Canal de Suez. Há quatro dias a polícia egípcia tenta, sem sucesso, retomar o controle das ruas.

Acredita-se que, com o anúncio de ontem feito pelos juízes do Cairo, as eleições legislativas acabarão adiadas. O Parlamento egípcio foi fechado pelos militares momentos antes da vitória de Morsi nas urnas, em junho.

O golpe colocou o país em uma situação inusitada: o poder de legislar, na prática, não está nas mãos de ninguém no Egito - o presidente o faz, indiretamente, por decretos. Após conseguir aprovar a toque de caixa uma nova Constituição, em dezembro, Morsi convocou, em fevereiro, o início do processo eleitoral para formar um novo Legislativo.

Entretanto, a oposição laica do Egito - que já havia se retirado da Assembleia Constituinte, revoltada com o domínio dos grupos religiosos - anunciou, no mês passado, que boicotaria a eleição legislativa.

A Frente de Salvação Nacional, que congrega vários grupos e líderes opositores, incluindo o Nobel da Paz Mohamed ElBaradei e o ex-chanceler Amr Moussa, exige que Morsi forme imediatamente um governo de união nacional e suspenda partes da nova Carta.

O impasse político ocorre em um momento de forte incerteza na economia do Egito. Analistas alertam para o crescente déficit fiscal, enquanto a libra egípcia perde rapidamente seu valor ante o dólar e os cofres do Banco Central se esvaziam.

Os EUA prometeram uma ajuda de US$ 250 milhões, mas o governo da Irmandade Muçulmana negocia com urgência um empréstimo de US$ 4,8 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Agora, é provável que as eleições sejam adiadas, estendendo as incertezas políticas e atrasando ainda mais um possível acordo com o FMI em uma época em que restaurar a confiança na economia é necessário para evitar uma potencial crise econômica", disse Farouk Soussa, economista-chefe no Citi Bank em Dubai. "Os desafios econômicos estão se aprofundando dia após dia", alertou.

"É improvável que o FMI conceda o empréstimo enquanto houver distúrbios e uma falta de qualquer forma de consenso político", disse Jason Tuvey, da Capital Economics, em Londres.

Violência. Os confrontos entre manifestantes e policiais em Port Said tiveram início há quatro dias e se intensificaram ontem. Os opositores exigem a libertação imediata dos torcedores condenados à morte no início do ano por participação no massacre de 70 pessoas que ocorreu no estádio da cidade, no ano passado.

Estima-se que seis pessoas tenham morrido, incluindo três policiais, na nova rodada de violência em Port Said. No entanto, não há cifras oficiais sobre o número de feridos nos confrontos.

Yehia al-Anifi, funcionário da autoridade local de saúde, afirmou que 228 pessoas haviam sido internadas apenas ontem em razão da violência nas ruas. O número total desde domingo ultrapassaria 500, segundo ele. Além de Port Said, houve confrontos também em Gizé, subúrbio do Cairo. / REUTERS

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