AP Photo/Pablo Martinez Monsivais
AP Photo/Pablo Martinez Monsivais

Justiça barra decreto anti-imigração de Trump com liminar

Mais de dez Estados entraram na Justiça federal americana contra o decreto, com o argumento de que ele continua discriminatório com base em nacionalidades

O Estado de S.Paulo

15 de março de 2017 | 20h06

Um juiz federal do Havaí concedeu na noite desta quarta-feira, 15, uma liminar que impede o novo decreto de imigração do presidente americano, Donald Trump, de entrar em vigor. O decreto, refeito após a Justiça federal ter barrado uma primeira versão julgada discriminatória, foi revelado há dez dias, com um prazo para ser implementado. Com a liminar, esse processo está suspenso em todo país. Cabe recurso.

Mais de dez Estados entraram na Justiça federal americana contra o decreto, com o argumento de que ele continua discriminatório com base em nacionalidades - e não em religião como da primeira vez. Um juiz do Estado de Washington já adiantou em audiência que deve divulgar sua decisão nas próximas horas. Outros processos corre no Estado de Maryland. 

No caso do Havaí, o Estado argumentou perante o juiz que o decreto impede cidadãos havainos de receber parentes provenientes dos seis países afetados pelo decreto: Líbia, Sudão, Somália, Iêmen, Síria e Irã. 

Além disso, diz o juiz na liminar, a indústria turística havaiana seria afetada pelo veto, assim como a habilidade do Estado de recrutar estudantes e trabalhadores.

O primeiro decreto de Trump, editado nos primeiros dias de sua presidência, proibia a entrada de cidadãos de 7 países – o Iraque também estava na lista – e refugiados nos EUA por até 120 dias. O texto, no entanto, reservava uma exceção para minorias católicas, o que caracterizou, para a Justiça americana, discriminação religiosa. 

Além disso, o decreto original também vetava a entrada de portadores de vistos de trabalho e de green cards provenientes desses sete países. Na nova versão, esses casos foram retirados do decreto. A versão original também tinha vigor imediato, o que provocou caos em aeroportos e postos de controle fronteiriço nos EUA.

O projeto original de Trump foi barrado na Justiça americana depois que os Estados de Washington e Minnesota argumentaram na Justiça federal que o ele era inconstitucional. Venceram na primeira instância e, após um painel de juízes dar razão ao Estado contra a União, o governo federal desistiu de recorrer à Suprema Corte e preferiu editar um novo decreto.

Resposta. Em discurso nesta quarta-feira em Nashville, no Tennessee, Trump criticou a liminar. “Esta decisão nos faz parecer fracos, o que não somos, acreditem”, disse. “Vamos lutar contra essa terrível decisão, vamos chegar até a Suprema Corte, ganhar e manter seguro o nosso país e nossos cidadãos.” .  / AP

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