Andrew Caballero-Reynolds/AFP
Andrew Caballero-Reynolds/AFP

Justiça dos EUA autoriza suspensão provisória de abortos pela covid-19

Governador do Texas ordenou o adiamento de intervenções médicas não urgentes para garantir a disponibilidade de leitos hospitalares e equipamentos de proteção para pacientes com o coronavírus  

Redação, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 22h13

HOUSTON, EUA - A Justiça americana autorizou em segunda instância a decisão do Estado do Texas de suspender temporariamente os abortos no âmbito da luta contra o novo coronavírus, revertendo uma decisão tomada no dia anterior por um tribunal federal.

Como muitos de seus colegas, o governador desse Estado conservador no sul dos Estados Unidos ordenou o adiamento de intervenções médicas não urgentes para garantir a disponibilidade de leitos hospitalares e equipamentos de proteção para pacientes com a covid-19

Em alguns Estados americanos, medidas ligadas ao coronavírus estão efetivamente banindo o aborto, que é legal no país. 

À medida que a pandemia de coronavírus varre os EUA, médicos e hospitais estão cancelando cirurgias e procedimentos não essenciais e eletivos para preservar os recursos de assistência médica, incluindo escassos equipamentos de proteção individual e para limitar a exposição de pacientes em potencial ao vírus.

Mas a discussão sobre o que é "eletivo" está levando um número crescente de Estados a colocar o aborto nessa categoria. Esses esforços estaduais podem afetar os direitos das mulheres de interromper a gravidez por muito tempo.

Virgínia, Washington, Illinois e Nova York protegeram explicitamente os serviços de planejamento familiar de serem cancelados como eletivos. Mas um número crescente de Estados - Ohio, Texas, Mississippi e, mais recentemente, Kentucky - usou a pandemia para interromper o aborto em seus territórios, exceto quando a vida da mulher estiver em perigo imediato.

Com a pandemia de covid-19, grupos antiaborto estão trabalhando para redefinir o procedimento como não essencial, um dos seus objetivos de longa data.

Desde que a decisão da Suprema Corte de 1973 (Roe versus Wade) derrubou leis contrárias ao aborto, a estratégia dos grupos tem sido aprovar leis estaduais limitando o acesso ao procedimento e brigar por elas nos tribunais federais, como explicou o cientista político Josh Wilson. Em uma das conquistas, a decisão da Suprema Corte de 1992 permitiu que os Estados impusessem suas próprias restrições ao acesso ao aborto.

Há oito dias, o procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton, determinou que o veto a abortos também se aplica a procedimentos eletivos, exceto em casos de perigo para a vida da paciente. A violação da ordem será passível de punição com até 180 dias de prisão e multa de US$ 1.000, acrescentou. 

Denunciando uma manobra "ideológica", defensores do direito ao aborto levaram à justiça a decisão do procurador-geral e, na noite de segunda-feira, um juiz federal de Austin bloqueou a decisão de Ken Paxton. 

O promotor recorreu da decisão na terça-feira de manhã e, poucas horas depois, um tribunal de apelações decidiu que estava "provisoriamente" suspendendo a realização de abortos "para dar ao tribunal tempo suficiente para examinar" os argumentos das partes.

Em comunicado à imprensa, o promotor Paxton "aplaudiu" a decisão, que, segundo ele, "estabelece as corretas prioridades na distribuição de equipamentos de proteção". Além do Texas, outros estados conservadores do sul e centro do país consideram o aborto como intervenções "não urgentes" que devem ser proibidas durante a pandemia. / AFP e W. POST

 

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