Justiça dos EUA rejeita ação coletiva de mulheres contra Wal-Mart

Grupo de ex-funcionárias alega ter recebido menor salário e menos promoções que colegas homens

Alessandra Corrêa, BBC

20 de junho de 2011 | 17h18

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira, uma ação coletiva por discriminação sexual contra a rede varejista Wal-Mart que poderia incluir até 1,5 milhão de mulheres.

Desde março a Suprema Corte ouvia os argumentos para decidir se autorizava a continuidade da ação - movida por um grupo de seis mulheres que alega ter recebido salário menor e menos promoções do que colegas do sexo masculino no Wal-Mart por conta de discriminação de gênero.

A decisão do tribunal de mais alta instância da Justiça americana não estabelece se o Wal-Mart discriminou ou não suas funcionárias - ela apenas não autoriza que o processo se dê por meio de uma ação coletiva. A rede varejista nega as acusações e afirma ter regras rígidas contra discriminação.

Caso fosse aceita, essa seria a maior ação coletiva por discriminação sexual da história americana, já que as mulheres pretendiam incluir no processo cerca de 1,5 milhão de funcionárias e ex-funcionárias de qualquer uma das 3,4 mil lojas da rede nos Estados Unidos, contratadas a partir de dezembro de 1998.

Os juízes concluíram que as mulheres que se sentirem lesadas devem mover ações individuais.

Ação

Com a decisão desta segunda-feira, a Suprema Corte contraria decisões anteriores de duas instâncias inferiores, que haviam autorizado as mulheres a levar adiante a ação coletiva.

A ação havia sido iniciada em 2001. As autoras do processo alegam receber salários menores dos que os dos funcionários do sexo masculino para exercer a mesma função.

Elas afirmam que as práticas discriminatórias ocorrem em toda a rede Wal-Mart, que teria sistematicamente discriminado funcionárias mulheres em suas lojas nos Estados Unidos.

O Wal-Mar afirma garantir a suas funcionárias do sexo feminino promoções e bons salários. A rede diz ainda que transformar o caso em uma ação coletiva acabaria incluindo funcionárias e ex-funcionárias que não têm reclamações contra a empresa.

Segundo o juiz Antonin Scalia, as regras escritas da rede Wal-Mart não permitem discriminação por gênero, e a empresa não adota métodos de teste ou avaliação comprovadamente discriminatórias.

Caso fosse levado adiante como ação coletiva, o processo poderia custar bilhões de dólares e causar danos à imagem da rede Wal-Mart.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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