Justiça dos EUA suspende planos de aumento de verbas para células-tronco

Corte distrital bloqueia temporariamente decisão tomada por Barack Obama que ia contra medida aplicada por governo de Bush.

BBC Brasil, BBC

23 de agosto de 2010 | 22h48

Uma corte distrital dos Estados Unidos impôs um mandato judicial temporário bloqueando os planos do governo de Barack Obama para aumentar as verbas para pesquisas em células-tronco.

A corte tomou a decisão a favor de pesquisadores que afirmaram que a pesquisa envolve a destruição de embriões humanos.

O juiz Royce Laberth afirmou que o processo movido contra as medidas do governo americano agora poderão continuar.

O processo, que também conta com o apoio de alguns grupos cristãos americanos, é contra o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês). Os que são contra o plano do governo para aumentar as verbas para a pesquisa, alegam que a política do NIH viola as leis americanas e também toma verbas de pesquisadores que tentam trabalhar com células-tronco adultas.

"A pesquisa com CTE (com células-tronco embrionárias) é claramente uma pesquisa na qual um embrião é destruído", afirmou Lamberth.

"Para conduzir esta pesquisa, as células devem ser derivadas de um embrião. O processo de retirar as células-tronco embrionárias de um embrião resulta na destruição do embrião. Dessa forma, a pesquisa com células-tronco embrionárias depende da destruição de um embrião humano", acrescentou o juiz.

Restrições

A emenda Dickey-Wicker, que o Congresso americano acrescenta à legislação orçamentária todos os anos, teve um papel importante o mandato judicial aprovado nesta segunda-feira. A emenda proíbe o uso de verbas federais para destruir embriões humanos.

Para o juiz Royce Lamberth, o mandato judicial imposto não vai "prejudicar seriamente" os estudos com células-tronco embrionárias, pois "não interfere com a possibilidade (de os pesquisadores) conseguirem verbas privadas para suas pesquisas".

O juiz agora deve ouvir grupos contra e a favor das pesquisas com estas células-tronco para decidir se o mandato judicial deverá ser permanente ou se as pesquisas poderão voltar a receber verbas do governo.

O presidente americano, Barack Obama, suspendeu em março de 2009 as restrições a destinação de verbas para pesquisas com células-tronco. Críticos afirmavam que as restrições, que tinham sido determinadas no governo anterior de George W. Bush, eram um obstáculo para a descoberta de tratamentos de doenças como Alzheimer, Mal de Parkinson e diabetes.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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