EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ
EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ

Justiça eleitoral atrasa resultado e chavismo diz que revogatório está morto

Para representante chavista junto ao CNE, fraudes em assinaturas, com nome de pessoas mortas, foram confirmadas pelo órgão e impediriam votação

O Estado de S. Paulo

01 Agosto 2016 | 19h36

CARACAS - No dia em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgaria o resultado final da primeira etapa do recolhimento de assinaturas para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, líderes chavistas declararam o processo "legalmente morto" evocando uma suposta fraude na coleta de assinaturas feitas pela Mesa de Unidade Democrática (MUD). Até o início da noite desta segunda-feira, 1, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, não divulgara o resultado final da coleta, que segundo a oposição, superou com larga margem as 200 mil assinaturas necessárias. A previsão era de que ele fosse divulgado às 18h de Brasília. 

"O referendo está morto legalmente. Nada se constrói sobre uma base fraudulenta", disse o representante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) junto ao CNE, Jorge Rodríguez, na sede do tribunal. "As fraudes em assinaturas, com nome de pessoas mortas, foram confirmadas pelos próprios reitores do CNE."

Além disso, ainda de acordo com Rodríguez, há mais de 8 mil processos em curso na Justiça venezuelana - na qual a grande maioria dos juízes foram indicados pelo governo e raramente tomam decisões contrárias aos interesses chavistas - questionando o processo. 

"Para mim, o referendo está totalmente impugnado e morto nas ruas", acrescentou Rodríguez. "A MUD não conseguiu encher a avenida no protesto da semana passada."

Na semana passada, o chavismo pediu o cancelamento do registro eleitoral da MUD, também com o argumento de fraude. Se realizado ainda neste ano, o referendo pode levar à convocação de novas eleições. A MUD acusa o governo de retardar e, agora, de boicotar o processo para evitar deixar o poder. 

Em meio a uma grave crise econômica provocada pela dilapidação das reservas em moeda forte, controle cambial e expansão do déficit fiscal, Maduro viu sua base de apoio corroer nos últimos três anos  - hoje pouco mais de 20% dos venezuelanos o apoiam. No ano passado, o chavismo sofreu uma ampla derrota nas eleições legislativas. 

A MUD elegeu maioria qualificada no Parlamento, mas o chavismo, via Poder Judiciário - no qual os juízes dificilmente tomam decisões contrárias ao governo - tem bloqueado todas as ações legislativas da oposição.

Em abril, a oposição decidiu impulsionar o processo de referendo revogatório de Maduro - previsto na Constituição e já realizado em 2004 durante o segundo mandato de Hugo Chávez. Mais de 1,8 milhão de assinaturas favoráveis à saída de Maduro foram recolhidas. O chavismo alegou fraude e o CNE - também com reitores apontados pelo governo - invalidou 600 mil delas. 

Uma recontagem das assinaturas indicou que havia mais que o número necessário de 200 mil para iniciar o processo. No começa da semana, a MUD declarou que o CNE já tinha esses dados e iria publicá-los. O chavismo, então, denunciou essa nova suposta fraude. / REUTERS e EFE

 

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