REUTERS/Andrea Comas
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Justiça espanhola suspende declaração de independência catalã

Recurso foi impetrado pelo gabinete do premiê Mariano Rajoy após Parlamento catalão ter aprovado secessão na segunda-feira

O Estado de S. Paulo

11 de novembro de 2015 | 17h22

MADRI - O Tribunal Constitucional da Espanha rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a declaração de independência aprovada pelo Parlamento da Catalunha na segunda-feira.  Com a decisão do pleno do tribunal, a resolução foi suspensa de maneira automática. O recurso foi impetrado pelo gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy. 

A pedido do Executivo de Madri, o tribunal deve notificar o Parlamento catalão sobre a proibição do trâmite de qualquer iniciativa do gênero. Agora, a Corte tem cinco meses para decidir sobre a constitucionalidade da resolução catalã. 

Em declaração após a apresentação do recurso, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que "quando se prescinde da lei se renuncia à democracia" e ressaltou que defenderá "com firmeza" o respeito à soberania popular e a unidade da nação.

Rajoy disse que o recurso perante o Tribunal Constitucional para impugnar a resolução independentista aprovada na segunda-feira pelo Parlamento catalão não é só uma reação perante uma iniciativa de um legislativo autônomo, mas se trata "da defesa de todo um país".

O parlamento catalão aprovou nesta semana uma iniciativa separatista que pretende avançar rumo a uma "república catalã" com 73 das 135 cadeiras da câmara: os 62 votos do Junts pel Sí - grupo do presidente catalão interino, Artur Mas, - e os dez do CUP (radicais de esquerda). / EFE

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