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Justiça francesa autoriza show de artista acusado de antissemitismo

Tribunal de Nantes defere recurso de Dieudonné com base em argumentação envolvendo liberdade de expressão

O Estado de S. Paulo,

09 de janeiro de 2014 | 15h03

PARIS - O Tribunal Administrativo de Nantes, na França, autorizou nesta quinta-feira, 10, a apresentação do polêmico comediante francês Dieudonné, acusado de antissemitismo pelo governo francês. O show deve ocorrer nesta noite.

A resposta ao recurso apresentado pelo comediante é a primeira decisão judicial depois que o ministro do Interior, Manuel Valls, enviou uma circular aos delegados do governo da França para que impedissem que Dieudonné pudesse desenvolver sua nova turnê, que começará hoje em Nantes.

"Não funcionou e essa de hoje é a derrota do senhor Valls", declarou à imprensa o advogado de Dieudonné, Jacques Verdier, depois de saber a decisão do tribunal, que suspende a proibição de atuar em Nantes ditada pelo delegado do governo.

Segundo o advogado, o governo ainda pode recorrer perante o Conselho de Estado, máxima instância administrativa, mas não dará tempo a que a apelação se resolva antes do início do show, que teve 90% dos ingressos vendidos. "Vivemos em uma democracia onde seus princípios são respeitados", acrescentou Verdier na saída do tribunal.

O comediante, que ultimamente não falou à imprensa diretamente, mas através de seus advogados, dará nesta tarde uma coletiva de imprensa. Verdier havia baseado sua argumentação na alegação de que proibir as funções de Dieudonné significa um atentado flagrante à liberdade de expressão por se tratar de uma censura prévia.

Por sua vez, o ministro do Interior entendia que, por se tratar de um comediante condenado definitivamente sete vezes por injúrias racistas, a proibição para evitar seus ataques à "dignidade das pessoas" prevalecia sobre o direito à liberdade de expressão.

A ministra de Cultura, Aurélie Filippetti, indicou antes da decisão que, em caso de revés perante o Tribunal Administrativo, o governo seguiria tentando outros recursos judiciais.

Ao todo, 52% dos franceses se manifesta propício à proibição dos espetáculos, embora 64% acreditem que não é uma medida eficaz para lutar contra o antissemitismo, segundo uma pesquisa elaborada em 7 e 8 de janeiro pela Internet pelo instituto sociológico CSA para o site conservador Atlantico.fr. / EFE

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