Justiça francesa impede lésbica de adotar filho da parceira

Um tribunal francês decidiu na terça-feira, 20, que uma lésbica não tem o direito de adotar o filho biológico de sua parceira, dando ainda mais destaque à discussão sobre os direitos dos homossexuais, a dois meses das eleições presidenciais. A mais alta instância da corte de apelações francesa determinou que a mãe biológica teria de renunciar legalmente ao filho para que a parceira pudesse adotá-la, o que prejudicaria a criança. A única maneira de permitir a adoção, com a autoridade sobre a criança dividia entre as duas, seria elas serem casadas, afirmou o tribunal, mas o casamento homossexual não é permitido na França. O Partido Socialista francês já prometeu, em sua campanha eleitoral, permitir o casamento homossexual e a adoção de crianças por esses casais. Sua candidata, Ségolène Royal, afirma que vai garantir "direitos iguais para casais de pessoas do mesmo sexo". O adversário conservador de Royal, o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, é contra as duas medidas. A questão causou polêmica em 2004 na França, quando um prefeito decidiu realizar o primeiro casamento homossexual do país. O casamento foi imediatamente declarado ilegal e o governo conservador resistiu às pressões e recusou-se a mudar a lei. A legislação francesa permite uniões civis básicas entre homossexuais, mas os gays afirmam que ainda estão em desvantagem em relação aos casados, no que diz respeito a impostos, direitos de herança e adoções. O caso decidido na terça-feira dizia respeito especificamente à adoção por lésbicas do filho biológico de suas parceiras, e não a direitos de adoção por homossexuais em geral. Grupos de ativistas afirmam que esse tipo de adoção permitiria que crianças concebidas por inseminação artificial, com sêmen doado, tivessem dois responsáveis com direitos iguais, garantindo os direitos de maternidade se uma das mulheres morrer. Atualmente, a mãe biológica tem o direito de delegar parte da autoridade sobre a criança para sua parceira, mas ativistas afirmam que isso não é o suficiente, já que as duas mães têm direitos desiguais.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.