Justiça incompleta

Condenação de Charles Taylor expõe os limites e a lentidão das cortes internacionais

Peter Pham, diretor do centro para a África do Conselho Africano, The New York Times

02 Maio 2012 | 03h08

O tribunal internacional que condenou Charles Taylor pôs fim a uma saga que começou em 1989, quando ele invadiu a Libéria e desencadeou um conflito que envolveu Serra Leoa, Guiné e Costa do Marfim. Embora Taylor tenha sido condenado por um tribunal especial, o processo sequer começou a tratar dos prejuízos devastadores provocados por ele. Embora seja justa, a condenação mostra as limitações de um sistema judiciário internacional que é insuficiente para impedir atrocidades.

Assim como Al Capone foi condenado por sonegação em 1931, Taylor não foi julgado pela destruição por ele autorizada. Em lugar de ser condenado por crimes cometidos durante a guerra civil, ele foi processado por atrocidades cometidas pelos rebeldes da vizinha Serra Leoa, que tinham o seu apoio. E o tribunal o considerou culpado apenas de "ajudar e favorecer" esses crimes, e não por ordená-los.

Taylor chegou a controlar 90% da Libéria. Somente a intervenção dos vizinhos impediu que ele chegasse à vitória total. Para financiar uma guerra prolongada, ele conspirou com Foday Sankoh, formado nos campos de treinamento de Muamar Kadafi, para instigar uma rebelião em Serra Leoa que lhes permitisse controlar seus diamantes. Sankoh empreendeu uma campanha de terror, na qual seus membros cortaram as mãos de eleitores, estupraram mulheres, canibalizaram tropas inimigas e obrigaram crianças a matar os próprios pais para alistá-las como soldados.

Na Libéria, Taylor travou uma campanha brutal contra as forças de paz da África Ocidental e outras facções armadas. De uma população de 3 milhões, antes da guerra, morreram 250 mil liberianos, enquanto mais de 1 milhão teve de se refugiar em outros países. Ele só perdeu o poder em 2003.

A prisão de Taylor e o processo que se seguiu foi um grande passo contra a impunidade, mas não há muito o que comemorar, porque seus ex-aliados continuam livres e têm uma ativa vida pública em razão da falta de um tribunal que se encarregue deles. A ex-esposa de Taylor, Jewel, que moveu uma ação de divórcio contra ele para proteger seus bens das sanções internacionais, tem uma cadeira no do Senado liberiano.

Assim como Prince Johnson, aliado de Taylor que esquartejou o presidente Samuel Doe no início da guerra civil, estava tão seguro de sua impunidade que gravou em vídeo todo o episódio. Johnson exerceu grande influência nas eleições presidenciais da Libéria, no ano passado, conseguindo um número expressivo de votos que garantiram à presidente Ellen Johnson Sirleaf um segundo mandato.

O processo de Taylor demorou tanto que vários dos seus companheiros, também acusados, morreram antes que pudessem ser julgados. Sankoh morreu em 2003 e Kadafi encontrou uma justiça mais dura pelas mãos de rebeldes líbios no ano passado.

Defensores dos tribunais internacionais precisam se questionar se não há maneira mais eficiente de fazer justiça pelas vítimas de crimes de guerra. Embora seja importante condenar os responsáveis, os brutais aliados de Taylor conseguiram escapar porque a maior parte dos recursos judiciais e políticos foi gasta com ele.

A condenação colocará um dos indivíduos mais repulsivos do século 20 no lugar que merece, mas isto só poderá ser comemorado se fizer com que a comunidade internacional crie um sistema que faça justiça às vítimas de maneira mais rápida e puna todos os criminosos de guerra, e não apenas os mais notórios. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.