EFE/Cristian Hernández
EFE/Cristian Hernández

Justiça abre caminho para destituir procuradora chavista dissidente

TSJ acata um pedido do deputado governista Pedro Carreño, que alega que a chefe do Ministério Público é 'mentalmente incapaz'

O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2017 | 16h57

CARACAS - O governo da Venezuela abriu caminho nesta terça-feira, 20, para destituir a chavista dissidente Luisa Ortega Díaz da procuradoria-geral da República após meses de críticas da chefe do Ministério Público à repressão aos protestos contra o presidente Nicolás Maduro e à Assembleia Constituinte convocada por ele. Em uma ação paralela, o presidente decidiu mudar a cúpula das Forças Armadas - consideradas cruciais para sua base de sustentação.

 

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), ligado ao chavismo, aprovou a abertura de um processo contra Ortega Díaz ao acatar pedido do deputado governista Pedro Carreño.  Em comunicado, o TSJ informou que admitiu a abertura de processo contra a procuradora por “faltas graves no exercício do cargo”. 

De acordo com o deputado chavista Pedro Carreño, Luisa Ortega mentiu ao dizer que não havia respaldado a escolha dos 33 juízes do TSJ, como a procuradora sustentou em sua petição para anular a nomeação. “Ela mentiu para o país e são faltas graves ameaçar a ética pública e a moral administrativa”, disse o deputado. 

A oposição argumenta, no entanto, que acabe ao Parlamento e não ao Judiciário destituir a chefe do Ministério Público.“O TSJ não pode decidir o que lhe dá vontade”, afirmou o deputado opositor Freddy Guevara, vice-presidente da Assembleia Nacional. “Não iremos destituí-la.”

O TSJ considera nulas todas as decisões da Assembleia desde que o Parlamento decidiu, em 2016, empossar deputados cuja eleição foi impugnada pela Justiça eleitoral. 

Em 31 de março, Luisa Ortega considerou uma ruptura institucional o decreto do TSJ no qual a Corte tomou para si as competências da Assembleia Nacional, controlada pela oposição. Nos últimos meses, ela criticou a atuação da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) na repressão às manifestações e contradisse a versão oficial do governo sobre a morte de opositores. Nas últimas semanas, Ortega Díaz entrou com dois recursos no próprio TSJ para anular a Assembleia Constituinte e impugnar juízes da Corte, nomeados às pressas pelo governo antes da posse da atual legislatura da Assembleia Nacional, controlada pela oposição. 

Mais cedo, Maduro trocou toda a cúpula de comando do Estado Maior das Forças Armadas e retirou do Ministro da Defesa Vladimir Padrino uma de suas atribuições - o comando Estratégico Operacional Militar - apesar de mantê-lo como ministro da Defesa. As mudanças ocorrem três semanas depois de Padrino ter criticado uso desproporcional da força no controle das manifestações contra Maduro, nas quais 74 pessoas morreram nos protestos./ AP

 

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