Justiça italiana inicia revisão de imunidade a premiê Berlusconi

Legislação vem protegendo premiê italiano em vários processos; se for alterada, seu governo pode ficar enfraquecido, dizem analistas.

O Tribunal Constitucional da Itália, a instância máxima do judiciário do país, iniciou nesta terça-feira uma revisão da lei que dá ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi imunidade legal enquanto ocupa o cargo. A lei permitiu que o premiê fosse excluído de vários processos judiciais, entre outras acusações, por corrupção. A oposição diz que a imunidade viola o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Se a Corte decidir pela inconstitucionalidade da lei, o primeiro-ministro ficará vulnerável a processos, em um momento em que escândalos pessoais vêm erodindo a popularidade do líder, afirmou o correspondente da BBC em Roma, Duncan Kennedy. Assessores de Berlusconi dizem que, se perder a imunidade, talvez o premiê tenha de renunciar. No entanto, analistas acreditam que isso é pouco provável, embora uma decisão contra Berlusconi possa deixá-lo enfraquecido. Suborno No ano passado, logo após Berlusconi ter assumido o poder, o Parlamento italiano aprovou uma lei dando a ele imunidade legal durante o período em que ocupar o cargo. Na época, o premiê era alvo de vários processos, incluindo um em que foi acusado de subornar um advogado britânico, David Mills, para que desse testemunhos falsos a seu favor. Em fevereiro, Mills, que se diz inocente, recebeu pena de quatro anos e seis meses por corrupção. O caso teve repercussão na Grã-Bretanha porque Mills era casado com a ministra britânica Tessa Jowell, hoje ministra das Olimpíadas. Agora, promotores envolvidos naquele caso e em dois outros processos apelaram para o Tribunal Constitucional dizendo que a imunidade coloca Berlusconi acima da lei e deve ser revogada. Berlusconi diz que a imunidade permite que ele governe sem ser "distraído" pelo Judiciário. Não está claro exatamente quando o tribunal vai anunciar sua decisão, embora especule-se na mídia italiana que uma resolução possa sair na quinta-feira. Se a corte decidir que a lei é inconstitucional, os processos contra Berlusconi podem ser retomados. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.