Guadalupe Pardo/REUTERS
Guadalupe Pardo/REUTERS

Justiça peruana nega pedido do presidente e impeachment será votado nesta sexta-feira

Por cinco votos a dois, tribunal rejeitou medida cautelar solicitada por Martín Vizcarra, acusado de obrigar duas assessoras a mentir em uma investigação

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2020 | 17h04

LIMA - O Tribunal Constitucional do Peru rejeitou nesta quinta-feira, 17, uma medida cautelar solicitada pelo presidente Martín Vizcarra que pretendia paralisar o processo de impeachment ao qual ele será submetido.

Por cinco votos a dois, o Tribunal "decidiu rejeitar a medida cautelar proposta pelo Executivo", abrindo caminho para o processo de destituição, informou a presidente da instituição, Marianella Ledesma.

Ledesma destacou que os sete magistrados do tribunal não concederam a medida cautelar porque "diante das declarações dos dirigentes políticos, o risco de vacância (do presidente) diminuiu e não há urgência manifestada". Não há possibilidade de apelação.

A magistrada também acrescentou que o tribunal decidiu analisar a ação apresentada pelo governo na segunda-feira 14, que solicita o detalhamento dos requisitos para que o Congresso declare a "incapacidade moral" de um presidente. A decisão pode levar semanas, afirmou.

Vizcarra deve apresentar-se ao Congresso nesta sexta-feira, 18. Controlada pela oposição, a Câmara aprovou uma moção para destituí-lo após a revelação de que ele teria pedido que duas assessoras mentissem durante uma investigação.

Com o acelerado processo, iniciado imediatamente após a divulgação dos áudios comprometedores, Vizcarra corre o risco de ser retirado do poder 10 meses antes do final do seu mandato, marcado por confrontos recorrentes com o parlamento.

"É uma conspiração contra a democracia", afirma Vizcarra, um engenheiro de 57 anos com alto nível de popularidade desde que assumiu o poder em 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, de quem era vice-presidente.

Golpe

O número dois do governo, o primeiro-ministro Walter Martos, garantiu que há um "golpe" em andamento. Não há lutas ideológicas nessa polêmica, já que tanto o presidente quanto a maioria parlamentar são de centro-direita. 

Esse processo lembra duas iniciativas semelhantes contra seu antecessor Kuczynski (2016-2018), que levou à renúncia do ex-banqueiro, também no contexto de batalhas com o Congresso.

A decisão de colocar Vizcarra diante do Congresso foi aprovada na semana passada por 65 votos, 36 contra e 24 abstenções. Agora são necessários 87 votos para declarar "vaga" a presidência. 

A sessão terá início por volta das 11h (horário de Brasília) desta sexta-feira e será seguida de um longo debate antes da votação. 

Em setembro do ano passado, Vizcarra dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições legislativas para superar outra crise política. São os novos parlamentares, eleitos em janeiro, que vão decidir seu destino.

Se for retirado do poder, o líder do Congresso, Manuel Merino, um político discreto, assumirá o poder. 

A incerteza diante do processo de impeachment teve efeitos nocivos sobre a economia peruana, que já vive uma recessão por conta da pandemia: o preço do dólar subiu e a bolsa de Lima e as ações peruanas no exterior registraram queda. "Mudar o governo neste momento para um governo composto pelo Congresso seria muito perigoso" em meio à crise econômica e da saúde, ressaltou o analista político Fernando Rospigliosi. /AFP

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