Justiça taleban ganha força no Afeganistão

Descrentes em sistema montado com auxílio do EUA, tido como ineficaz e corrupto, afegãos recorrem a radicais

AZAM AHMED, THE NEW YORK TIMES , O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2015 | 02h02

Matiullah Khan e Muhammad Aywaz encontraram-se num beco sem saída quando sua disputa a respeito de um imóvel, no sul do Afeganistão, chegou a um impasse. Embora tivessem pago mais de US$ 1 mil a advogados, não conseguiram uma solução na Justiça. Tribunais tribais, redes informais de anciãos em que a maior parte da população rural afegã confia, tampouco lhes ofereceram uma solução. Então, os dois procuraram o Taleban.

Em poucos dias, o problema foi resolvido sem que precisassem subornar ninguém. "Ele teria ficado com a casa não fosse o Taleban", disse Khan, que acusava Aywaz de querer apossar-se do seu imóvel. "Eles foram rápidos e justos."

Frustrados pelos códigos legais inspirados na Justiça ocidental e num sistema judiciário oficial considerado corrupto, muitos afegãos convenceram-se de que as decisões rápidas dos militantes, com base na tradição, são sua esperança de justiça. Nas cidades paquistanesas de Quetta e Chaman, refúgios de membros do Taleban, os habitantes comentam que há longas filas de afegãos esperando para falar com juízes.

"Não se vê o mesmo número de pessoas nos tribunais afegãos que é possível encontrar nos tribunais do Taleban", disse Hajji Khudai Noor, de Kandahar, que recentemente resolveu uma disputa de terras graças ao Taleban em Quetta. "Há centenas de pessoas que confiam na justiça deles."

As autoridades ocidentais há muito consideram a existência de um sistema judiciário justo e respeitado fundamental para conter a insurgência. Esse sistema, no entanto, que custou mais de US$ 1 bilhão, é desacreditado pelos afegãos.

"O problema é que gastamos dinheiro no que nós queríamos ver, não nos preocupando com o que os afegãos queriam ver", observou Noah Coburn, especialista em Antropologia Política do Bennington College.

Reconhecendo que as leis tribais informais continuam sendo preferidas pela maioria dos afegãos, nos últimos anos os EUA começaram a investir no financiamento de conselhos municipais subordinando-os de maneira mais clara ao governo. Uma análise realizada por uma organização de monitoramento independente concluiu que, longe de fortalecer a imagem do governo, a iniciativa reforçou principalmente a importância dos tribunais informais, dos quais a Justiça taleban pode ser considerada uma extensão radical.

Mudanças. O presidente afegão, Ashraf Ghani, elegeu a reforma total do Judiciário um dos principais compromissos do seu governo, mas essa deve ser uma tarefa assustadora. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup em outubro, apenas 25% dos afegãos confiam em seu sistema judicial.

Os taleban capitalizaram esse descontentamento. Em algumas áreas, criaram tribunais itinerantes que chegam a aldeias fora de suas zonas de influência. As audiências são realizadas dois dias por semana nas zonas de fronteira do sul, exigindo-se que os autores apresentem provas e testemunhas.

Em Kunar, especialistas em direito do grupo têm a ajuda de comandantes militantes que fornecem serviços aos habitantes e aos combatentes.

Embora poucos afegãos lembrem do governo taleban de 1996 a 2001 com muita simpatia, a ausência de corrupção na Justiça naquela época era considerada um ponto forte. O suborno não era uma prática comum. O poder dos advogados e dos seus clãs era menos influente. Naquele tempo era comum a implementação da lei islâmica.

Por outro lado, ninguém esqueceu a brutalidade da justiça taleban. As execuções públicas em massa eram rotineiras. Crimes menores, como aparar a barba ou ouvir música, frequentemente eram punidos com espancamentos ferozes.

Yegan, um camponês de 65 anos, de Kunduz, disse que procurou o Taleban para solucionar uma disputa com a irmã a respeito da herança paterna.

Ele admite que não queria dividir com ninguém a terra deixada pelo pai. Mas depois de examinar o caso, o Taleban o obrigou a obedecer à lei do Alcorão e dar à irmã a parte a que tinha direito. "Estou feliz agora por ter obedecido a Deus", disse.

Segundo os especialistas, a justiça informal raramente é justa com as mulheres e as crianças, que, às vezes, continuam sendo usadas como moeda de troca entre as famílias para solucionar disputas. Mas o sistema do governo não faz muito mais do que isso. Os advogados queixam-se dos juízes e dos promotores que não conhecem a lei. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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