Kirchnerismo revalida Lei de Mídia por 2h

Liminares devolvem cargo brevemente a Martín Sabbatella, ex-diretor da Afsca, mas decisões caem em pouco tempo

Rodrigo Cavalheiro CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2016 | 20h58

O kirchnerismo retomou por duas horas na tarde desta sexta-feira, 15, o órgão dedicado a aplicar a Lei de Mídia e extinto no dia 4 por decreto pelo presidente Mauricio Macri. Munido de duas liminares emitidas na segunda-feira que suspendiam o ato presidencial, o ex-titular da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabatella, finalmente ingressou na sede, no centro de Buenos Aires. 

Ele havia sido barrado pela polícia duas vezes. “Entrando”, tuitou, postando uma foto na frente de um cartaz que dizia “Não se toca na Lei de Mídia”. As decisões provisórias dos juízes Ivan Garbarino e Martina Forns o recolocavam como presidente da entidade e reativavam partes da legislação suprimidas no decreto de Macri. O principal trecho revogado é o que determina o desmembramento de grandes grupos de comunicação, cujo o principal alvo era o Grupo Clarín. 

As liminares dos juízes, ligados ao movimento de magistrados kirchnerismo, não terão eficácia contra o decreto até serem analisadas por uma corte superior. Ambos argumentaram que Macri avançou sobre funções do Congresso, que só volta do recesso no dia 1.º de março. Para retomar a função, Sabbatella levou à sede da Afsca um quadro em que está ao lado de Cristina Kirchner. Segundo a ex-deputada peronista Gabriela Cerruti, participante da breve retomada, o grupo rompeu correntes que fechavam o gabinete e pendurou a imagem na parede.

O triunfo opositor se esgotou às 16h, quando a apelação do governo contra as liminares foi considerada procedente e Sabbatella voltou a ficar desempregado. Ele novamente usou o Twitter: “Juízes integrantes do Partido Judicial fizeram rapidamente mandados para (Héctor) Magnetto (dono do Clarín) e Macri”, escreveu.

Policiais cercam o edifício da Afsca desde a intervenção ordenada pelo presidente há duas semanas. Macri nomeou Agustín Garzón temporariamente para promover auditorias e demitir funcionários em cargos de confiança. Sabbatella tinha mandato até 2017 à frente da Afsca. Diante da resistência do kirchnerista em abandonar o posto, Macri uniu a instituição a outro órgão do setor e criou o Ente Nacional de Comunicação (Enecom).

O governo diz que Sabbatella usava a Lei de Mídia para beneficiar meios de comunicação alinhados ao kirchnerismo e perseguir outros, como o Clarín, sob o argumento de combater monopólios no setor.

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