Kosovo amplia reivindicações de separatistas

Regiões vêem independência de província como precedente perfeito para autodeterminação

Tim Judah, The Guardian, Tskinvali, Ossétia do Sul, O Estadao de S.Paulo

18 de agosto de 2008 | 00h00

Quando visitei Tskinvali, a capital da Ossétia do Sul, há alguns meses, ela me pareceu o fim do mundo e não o lugar que desencadearia uma nova guerra no Cáucaso. O ânimo não era muito diferente em Sokumi, capital da Abkázia. Eles eram dois dos quatro "conflitos congelados" da antiga União Soviética.Ossétia do Sul e Abkázia romperam com a Geórgia em meio a violentos combates quando a União Soviética se desintegrou. Os outros dois "conflitos congelados" na região são Nagorno-Karabakh, um enclave armênio no Azerbaijão, e a Transdniester, cuja população eslava se rebelou contra a Moldávia, que tem um povo e uma língua estreitamente ligados à Romênia. Nenhum é reconhecidos, mas existem como Estados de fato, ainda que com apoio da Rússia. No caso de Nagorno-Karabakh, com apoio da Armênia. Tome-se o caso da Ossétia do Sul, que, como a Abkázia, tinha um status autônomo dentro da Geórgia soviética. Embora muitos ossétios do sul vivam em Tbilisi e em outras partes da Geórgia, seu povo está realmente ligado à Ossétia do Norte, que hoje pertence à Rússia. "Nosso objetivo é a unificação com a Ossétia do Norte", disse Alan Pliev, vice-chanceler da Ossétia do Sul.A algumas horas de distância de carro, o sonho dos abkázios era diferente. Seu objetivo é simplesmente aferrar-se ao que eles conseguiram. E existe um problema. Antes da guerra abkázia no início dos anos 90, menos de 18% de sua população era de etnia abkázia. Hoje, esse grupo ainda representa apenas 45% dos cerca de 200 mil habitantes da província, e centenas de milhares de georgianos que saíram da Abkázia nos anos 90 querem voltar para casa. Os abkázios, que têm um controle firme do governo, argumentam que permitir a volta desses refugiados seria fazer novamente dos abkázios uma pequena minoria em sua própria pátria.Ao contrário dos ossétios, os abkázios têm grande desconfiança dos russos. "A Abkázia está ligada à Rússia, que é o único país que realmente coopera com a Abkázia, mas hoje muitos temem que isso possa levar à nossa absorção política", disse Leyla Taniya, que dirige um centro de estudos em Sokumi.É fácil compreender por que há esse temor. Todos os abkázios, como os ossétios do sul, receberam passaportes russos e votam em eleições russas, apesar de seus pequenos Estados não reconhecidos serem legalmente parte da Geórgia. Eles usam o rublo, seu povo trabalha e estuda na Rússia, e eles falam russo tanto quanto o abkázio ou o ossétio. E, como os últimos dias mostraram, sem apoio militar russo duvida-se que essas regiões separatistas ainda existiriam.Mas o curioso é que a Rússia realmente não quer sua secessão plena. Após combater separatistas na Chechênia por mais de uma década, Moscou teme algo que possa criar um precedente e encorajar o esfacelamento da Federação Russa. E ela não é a única grande potência com essa preocupação: a China fica nervosa com qualquer coisa que possa alimentar esperança separatista no Tibete ou na região de Xinjiang, para não falar na ilha de Taiwan.Neste ano, a polêmica sobre o separatismo aumentou e a razão disso é Kosovo. Em 17 de fevereiro, Kosovo, que tem cerca de 2 milhões de habitantes, 90% dos quais albaneses étnicos, declarou independência da Sérvia. A Sérvia rejeita, é claro, sua independência, assim como a Rússia, a China e, na verdade, a maioria dos países do mundo, entre eles a Geórgia. Dos 27 países da União Européia, 20 o reconheceram, ao lado dos EUA e de outros países ocidentais. Mas ao fazê-lo, esses 45 Estados parecem ter cruzado um obstáculo legal. Até então, os únicos Estados novos na Europa haviam sido as 6 repúblicas da antiga Iugoslávia, as 15 ex-repúblicas soviéticas, e as repúblicas checa e eslovaca. Kosovo é diferente. Como as quatro separatistas pós-soviéticas, ela era uma província de uma república existente. Assim, argumentam os líderes sérvios, ela não tem o mesmo direito à independência que as repúblicas tiveram. Para os albaneses de Kosovo, sua luta tinha como base o direito legal de um povo à autodeterminação - como os sérvios argumentaram em 1991 quando estabeleceram a efêmera república separatista de Krajina na Croácia.Daí a recusa da Rússia a apoiar a independência de Kosovo. "O Ocidente é visto hoje por muitos da elite e do público russos como uma força ameaçadora que está conspirando para dividir a Rússia e despojá-la de suas riquezas naturais. Ao apoiar o direito da Sérvia de vetar a secessão de Kosovo, o Kremlin claramente acredita que está defendendo o inquestionável direito da Rússia de manter sua integridade territorial pelos meios disponíveis", diz Pavel Felgenhauer, um influente comentarista russo.Claro, a Rússia está interessada na sua integridade territorial e não na da Geórgia. Ao apoiar a Abkázia e a Ossétia do Sul, ela tem os meios para manter a Geórgia à sua mercê e impedi-la de seguir o caminho pró-Ocidente. Mas, fora isso, ela tem pouco interesse em Estados separatistas.Em setembro, a Sérvia pedirá à Assembléia-Geral da ONU que solicite do Tribunal Internacional de Justiça um parecer sobre se a declaração de independência de Kosovo foi legal ou não. Se isso acontecer, a decisão poderá causar um grande impacto - ou não, conforme as circunstâncias. Se Kosovo puder ser reconhecido sem a permissão da Sérvia, o mesmo valerá para a Abkázia e a Ossétia do Sul, para não falar da República Srpska (a parte sérvia da Bósnia), o Curdistão iraquiano e - quem sabe? - algum dia até mesmo a Catalunha ou o País Basco. A coisa toda se resume a uma questão simples: estar no lugar certo no momento certo e ter os amigos certos com as armas e interesses certos. O precedente, apesar de todo o temor dos diplomatas, é apenas uma parte disso. O que conta é em qual lugar do mapa se está e o que se pode conseguir.

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