Alexander Zemlianichenko/AP
Alexander Zemlianichenko/AP

Kremlin atende pedido da oposição sobre eleição direta de governadores

Candidato poderá ser apresentado para eleição por meio de voto universal da população da região

Efe,

16 de janeiro de 2012 | 11h48

MOSCOU - O Kremlin atendeu nesta segunda-feira, 16, um dos principais pedidos da oposição russa ao enviar à Duma, ou Câmara dos Deputados, uma nova lei sobre a eleição direta dos governadores.

A lei contempla um "filtro presidencial", ou seja, a possibilidade dos partidos políticos consultarem com o chefe do Kremlin suas candidaturas a dirigente regional, explicou uma porta-voz da sede do governo russo.

"Os partidos podem não concordar com a decisão do presidente e apresentar seus candidatos. O resultado das consultas não é obrigatório para eles, que terão a última palavra", indicou.

De acordo com o novo sistema, o candidato escolhido seria depois apresentado para sua eleição por meio de voto universal da população da região.

Nesse processo, podem participar todas as formações políticas registradas no Ministério da Justiça e não apenas as que tenham representação parlamentar. Os que não terão que consultar com o presidente são os candidatos independentes, segundo a nova lei que poderá ser aprovada em maio, quando o vencedor das eleições presidenciais de março assumir o cargo.

O documento indicou também que os cidadãos podem iniciar o processo de impugnação de um governador sempre que a iniciativa popular for apoiada por uma decisão judicial prévia.

O presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs em dezembro durante seu discurso sobre o estado da nação retornar às eleições diretas dos chefes dos Executivos das mais de 80 regiões e repúblicas integrantes da Federação Russa.

As eleições diretas dos chefes dos dirigentes regionais foram eliminadas em 2005 por iniciativa do então presidente e atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, após o atentado terrorista na cidade de Beslan, que deixou mais de 300 mortos, a maioria crianças.

O próprio Putin defendeu em meados de dezembro o retorno ao voto direto, mas mantendo um filtro "para impedir que cheguem ao poder pessoas envolvidas em estruturas semicriminosas ou forças separatistas".

O Kremlin também antecipou nesta segunda-feira que em fevereiro apresentará as outras propostas de reforma política, como a criação de 225 circunscrições territoriais, para que as regiões tenham representação proporcional na Câmara Baixa.

No entanto, a oposição, que marcou para 4 de fevereiro outro protesto em Moscou, considerou as reformas tímidas e defendeu a anulação dos resultados das eleições legislativas pela fraude governista e destituir o chefe da Comissão Eleitoral Central. 

 

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